PODER EXECUTIVO · 25 de agosto de 2026
PORTARIA Nº.345/2026
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº.345/2026
O Prefeito Municipal de Tomazina Sr. Cezar Bueno de Melo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 73 da Lei Orgânica, e com base na segregação de funções previstas na Lei federal nº 14.133/2021,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar o(a) funcionário(a) Sr(a) LUCIANO EDUARDO DE ASSIS, RG. nº 4.XXX.XXX-4 CPF nº 675.XXX.XXX-10, brasileiro, servidor(a) desta Prefeitura Municipal, no cargo de DIRETOR DE CONVÊNIOS E HABITAÇÃO, para responder como Gestor do Convênio, e o(a) funcionário(a) Sr(a) ALISON SILVEIRA PINTO, RG. nº 10.XXX.XXX-4 e CPF nº 072.XXX.XXX-50, brasileiro, servidor(a) desta Prefeitura Municipal, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para responder como Fiscal, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio Repasse - Programa Transferências Voluntárias Rural - SEAB.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 24 de Agosto de 2026.
CEZAR BUENO DE MELO
Prefeito