GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 29 de setembro de 2026
DECRETO N° 4719/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 4719/2026
DECRETO Nº 4719/2026
Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, IVAN REIS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a servidora JÉSSICA RENATA DE SOUZA para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social, a saber:
I – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
II – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
III – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI;
IV – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM;
V – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal