GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 8 de dezembro de 2022
LEI N° 2008/2022
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI N° 2008/2022
LEI N.° 2008 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Concede o título de honraria social a ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIOS DO ESPORTE DE TERRA ROXA – AVETRA, CNPJ: 00.442.851/0001-94, no âmbito do Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ aprovou, e Eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica concedido o título de honraria social a ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS DO ESPORTE DE TERRA ROXA – AVETRA, CNPJ: 00.442.851/0001-94 no Município de Terra Roxa, Estado do Paraná.
Art. 2º. O título de honraria social deferida no artigo 1º desta Lei fundamenta-se nos relevantes serviços de natureza social prestados à comunidade local de Terra Roxa/PR.
Art. 3º. O Diploma, a ser conferido nos termos do artigo 1º, ser-lhe-à entregue em Sessão Solene a ser realizada em dia e local previamente determinados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº.001/2022, de 28 de junho de 2022.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 06 de dezembro de 2022.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal