GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 31 de outubro de 2025
LEI N° 2242/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI N° 2242/2025
LEI Nº 2242/2025
Súmula: Denomina “Praça Tokuji Matsubara” a praça localizada no Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica denominada “Praça Tokuji Matsubara” a praça pública localizada situada na Rua Oscar Machado, Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, , passando a receber tal denominação para todos os efeitos legais e administrativos.
Art. 2º A denominação a que se refere o artigo anterior deverá constar em todas as referências oficiais, mapas, cadastros, placas indicativas e demais documentos públicos do Município.
Art. 3º A Secretaria Municipal competente providenciará a confecção e instalação da placa indicativa com o nome “Praça Tokuji Matsubara”, observando-se as normas de padronização visual adotadas pelo Município.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Terra Roxa – Estado do Paraná, aos 30 de outubro de 2025.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal