Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 14 de outubro de 2026

DECRETO N° 4730/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N° 4730/2026

DECRETO Nº 4730/2026

Dispõe sobre a realização de serviços de obras no Cemitério Municipal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Terra Roxa Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Art. 1º Fica estabelecido, que os proprietários de túmulos, jazigos ou mausoléus realizem serviços de construção, reformas, benfeitorias ou quaisquer outros tipos de serviços até o dia 23 de outubro de 2026, com exceção a serviços de lavagem nos túmulos que poderão ser realizados até 30 de outubro de 2026, em preparação ao Dia de Finados.

Art. 2º Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 13 dias do mês de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3636, em 14 de outubro de 2026. Código identificador AD60412F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.