SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2026 DO CONTRATO Nº 466/2023, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 29/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TERRA ROXA - ACARTERRA.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DECORRENTES DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, JUNTO A UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS - UVR DESTE MUNICÍPIO..
FINALIDADE:
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA O DIA 25/10/2027, NO VALOR DE R$ 279.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), COM FULCRO NO ART.107, DA LEI 14133/21.
ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
PELA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TERRA ROXA - ACARTERRA.