SECRETARIA DE FINANÇAS · 8 de outubro de 2026
DECRETO 4726
SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO 4726
DECRETO Nº.4726/2026
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n.DECRETO: 4726/2026
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n. 2253 de 12 Dezembro de 2025.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, junto a LOA - Lei Orçamentária Anual, do corrente exercício financeiro, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Crédito Adicional
Suplementar
6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF
339030 - Material de consumo
Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00
Suplementar
6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF
449052 - Equipamentos e material permanente
Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00
Art. 2º - Para cobertura da fonte de recurso aberto no artigo anterior, fica indicado o cancelamento total ou parcial das seguintes fontes orçamentárias;
Fonte de Recurso
Anulação Dotação
6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF
339014 - Diárias - civil
Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00
Anulação Dotação
6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF
339093 - Indenizações e restituições
Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal Terra Roxa, em 7 de Outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, junto a LOA - Lei Orçamentária Anual, do corrente exercício financeiro, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Crédito Adicional
Suplementar
6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF
339030 - Material de consumo
Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00
Suplementar
6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF
449052 - Equipamentos e material permanente
Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00
Art. 2º - Para cobertura da fonte de recurso aberto no artigo anterior, fica indicado o cancelamento total ou parcial das seguintes fontes orçamentárias;
Fonte de Recurso
Anulação Dotação
6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF
339014 - Diárias - civil
Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00
Anulação Dotação
6.2.8.244.1450.2013 - Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF
339093 - Indenizações e restituições
Vínculo: 00940 - BLOCO FINANC. GPB FAMILIA CAD. UNICO 5.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal Terra Roxa, em 7 de Outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**