CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA · 29 de setembro de 2026
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PROCESSOS LICITATÓRIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PROCESSOS LICITATÓRIOS
PORTARIA Nº 0069/2026
EMENTA: Designa servidores para atuar como Responsáveis pelo processamento, participação em procedimentos licitatórios, em todas as suas modalidades, dispensas ou inexigibilidades, do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por Lei e com amparo na Lei 14.133/2021 de 1.º de abril de 2021, e Decreto Legislativo n.º 11/2023:
R E S O L V E:
Art. 1.º - Designar como Agente de Contratação e Pregoeiro, o servidor ULISSES GENGUINI, portador do RG. portador do RG. n.º 12.***.***-3, inscrito no CPF sob n.º 085.***.***-36, Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, ocupante do cargo de Analista de T.I.
Art. 2.º - Designar como membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, os Servidores:
IGOR SOARES DE SOUZA, portador do RG sob n.º 10.***.***-9, devidamente inscrito no CPF sob n.º 082.***.***-45, ocupante do cargo efetivo de Contador da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná;
CAROLINE ARANÃO PASSOS SELINGER, Portadora do RG/CPF n.º 106.***.***-42, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e
CLEBER ALVES SCHIZATE, ocupando do cargo efetivo de Serviços Gerais, portador do RG n.º 34.***.***-X, inscrito no CPF sob n.º 397.***.***-05
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1.º de outubro de 2026, com validade até 30/09/2027, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 28 de setembro de 2026.
MILTON DA SILVA (MILTINHO)
Presidente da Câmara