GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 24 de novembro de 2022
LEI N° 1996/2022
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI N° 1996/2022
LEI N.° 1996 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ALTERA O ART. 5° DA LEI Nº 1.980, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE RETIFICAR O CONTEÚDO DO KIT ESCOLAR 03 - MATERNAL II.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ aprovou, e Eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1° Fica alterado o art. 5° da Lei n° 1.980, de 21 de setembro de 2022, a fim de retificar o conteúdo do KIT ESCOLAR 03 – MATERNAL II, passando a constar da seguinte forma:
KIT ESCOLAR 03 – MATERNAL II, CONTENDO:
ITEM
QUANT.
PRODUTO
1
01
AGENDA ESCOLAR COM 120 FOLHAS
2
02
CADERNOS DE DESENHO COM 48 FOLHAS
3
01
CAIXA DE GUACHE COM 06 CORES
4
02
CAIXAS DE MASSA DE MODELAR COM 12 CORES
5
01
CAIXA DE GIZ DE CERA COM 12 CORES
6
01
CAIXA DE LÁPIS DE COR COM 12 CORES
7
01
PINCEL N° 12 COM CABO DE MADEIRA
8
01
PINCEL BROXINHA COM CABO DE MADEIRA
9
01
TUBO DE COLA EM GEL COM NO MÍNIMO 34 GRAMAS
10
01
TESOURA ESCOLAR COM DESIGN ERGONÔMICO
11
01
PACOTE DE PALITOS DE PICOLÉ COM 100 UNIDADES
12
01
PACOTE DE CANUDOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADES
13
01
PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO
14
01
AVENTAL PARA USO INFANTIL
15
01
ESTOJO ESCOLAR DUPLO
16
01
BOX PARA MONTAGEM DO KIT
17
01
GARRAFA D’ÁGUA SQUEEZE EM ALUMÍNIO
18
01
MOCHILA ESCOLAR TAMANHO MÉDIO
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 23 de novembro de 2022.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal