SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS · 23 de setembro de 2026
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
MUNICÍPIO DE TERRA ROXA- PARANÁ.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORACÃO Nº 001/2026
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE “TERMO DE COLABORAÇÃO", COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026, QUE SE ADEQUAR AOS MOLDES DO OBJETO DA PARCERIA A SER PRETENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME:
Projeto
Fortalecimento Institucional das Associações Rurais - Prestação de apoio técnico administrativo às associações de produtores rurais, contemplando a regularização documental, elaboração de projetos, organização administrativa, prestação de orientações para acesso a programas governamentais e demais ações necessárias ao fortalecimento institucional das entidades.
Assistência Técnica e Desenvolvimento da Produção Rural - Acompanhamento técnico nas propriedades rurais, com foco no incentivo à produção orgânica e agroecológica, o fortalecimento da fruticultura, aumento da produtividade das culturas já implantadas e adoção de práticas agrícolas sustentáveis, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e para a produção de alimentos de qualidade.
PROPONENTE: ASSOCIACAO DE PRODUTORES ORGANICOS E AGROECOLOGICOS DE TERRA ROXA – APOATRA, CNPJ 02.054.797/0001-35.
VALOR DO REPASSE: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).
Vigência: A vigência deste Instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/09/2026 até 22/09/2027.
Termo de Colaboração encontra-se disponível na íntegra na Prefeitura de Terra Roxa no
Departamento de Compras e Licitação.
Terra Roxa, 22 de setembro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
PrefeitoMunicipal