Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Terra Rica · 17 de julho de 2025

LEI N° 052/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

LEI N° 052/2025

Lei nº 052/2025.

SÚMULA: Outorga ao Ilustríssimo SENHOR UMBERTO FERRAZ Título de Cidadão Benemérito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, e dá Outras Providências.

A Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei...

Artigo 1º Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor UMBERTO FERRAZ, Título de Cidadão Benemérito de Terra Rica, Estado do Paraná.

Artigo 2º O Diploma a ser conferido nos termos do Artigo 1º, será entregue em Sessão Solene a ser realizada em hora, dia e Local previamente determinados pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, nos Termos da Resolução nº 008/2018, de 22 de dezembro de 2018.

Artigo 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Terra Rica, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte cinco (16/07/2025).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal

Origem: Poder Legislativo

Proponente: Vereador Luiz Mafé

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3321, em 17 de julho de 2025. Código identificador F02F0C48: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.