Terra Rica · 17 de novembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA: São partes no presente Termo Aditivo:
a) - MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Claudio Domingos Soletti, nº. 1120, centro, Caixa Postal 001, CEP: 87890.000 – CNPJ- 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG *** SESP-PR e CPF nº ***.***.***-**.
b) - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS TERRA RICA – ASATER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ MF sob o nº 07.187.877/0001-82, com sede nesta cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Av. São Paulo, n° 1.223, neste ato representada por sua presidente MARIA DE FÁTIMA ORLANDO DEL BIANCO, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.***-**.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes, com apoio nas leis e regulamentos que regem a matéria, firmaram Termo de Fomento no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), durante o exercício de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente Termo, as partes resolvem promover uma redução de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no valor conveniado, reduzindo o valor total do convênio para R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Convênio originário nº 002/2026, datado de 04/02/2026.
Terra Rica/PR, 16 de novembro de 2026.
AGNALDO DE SOUZA COSTA MARIA DE FÁTIMA ORLANDO DEL BIANCO
Prefeito Municipal Presidente da ASATER