Terra Rica · 15 de abril de 2021
LEI N°020/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
LEI N°020/2021
LEI Nº 020/2021
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
A Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei...
Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Terra Rica, para o exercício de 2021, um crédito adicional Suplementar no valor de R$ 781.050,00 (Setecentos e Oitenta e Um Mil e Cinquenta Reais), nas seguintes dotações:
02 GOVERNO MUNICIPAL 40.000,00
02.004 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVÍL
06.181.0007.2035 Gestão de Pessoal do Departamento da Defesa Civil
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 GOVERNO MUNICIPAL 32.500,00
02.004 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVÍL
06.181.0007.2035 Gestão de Pessoal do Departamento da Defesa Civil
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
120 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 113.950,00
03.002 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0007.2031 Gestão das Políticas da Secretaria de Administração
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
370 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 310.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0009.1158 Aquisição e/ou Desaprop. de Terreno/Imóvel- Administração
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
495 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 125.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0009.1207 Aquisição de Veiculo Administração
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
505 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 25.830,00
03.006 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
04.121.0007.2036 Gestão de Pessoal da Divisão de Contabilidade e Orçamento
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
605 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
03.006 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
04.121.0007.2036 Gestão de Pessoal da Divisão de Contabilidade e Orçamento
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
615 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 28.000,00
03.008 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS
04.129.0007.2038 Gestão de Pessoal da Divisão de Fiscalização e Tributos
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
755 00000 Recursos Ordinários (Livres)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 39.600,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0011.1217 Aquisição de veículo Média e Alta complexidade
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2760 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.000,00
07.002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.606.0022.2154 Fomento a Produção Agrícola
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3790 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SECR. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 31.170,00
08.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.695.0023.2175 Manutenção da Divisão do Lazer e Turismo
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4100 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SECRE. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 14.000,00
08.002 DIVISÃO DE ESPORTE
27.812.0023.2174 Manutenção da Divisão do Esporte
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4240 00000 Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 781.050,00
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º desta Lei será utilizado cancelamento no valor R$ 781.050,00 (Setecentos e Oitenta e Um Mil e Cinquenta Reais) nas seguintes dotações:
02 GOVERNO MUNICIPAL 43.000,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0007.2032 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 GOVERNO MUNICIPAL 4.000,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0007.2032 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10 00511 Taxas - Prestação de Serviços
02 GOVERNO MUNICIPAL 7.000,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0007.2032 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 GOVERNO MUNICIPAL 5.000,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0007.2032 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
40 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 GOVERNO MUNICIPAL 5.000,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0007.2032 Gestão de Pessoal do Gabinete do Prefeito
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 GOVERNO MUNICIPAL 1.000,00
02.004 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVÍL
06.181.0007.1227 Construção/Reforma no Prédio Defesa Civil
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
55 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 GOVERNO MUNICIPAL 1.000,00
02.004 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVÍL
06.181.0007.2035 Gestão de Pessoal do Departamento da Defesa Civil
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
175 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 GOVERNO MUNICIPAL 6.000,00
02.005 CONTROLADORIA
04.124.0007.2033 Gestão de Pessoal da Controladoria
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
190 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 GOVERNO MUNICIPAL 1.000,00
02.005 CONTROLADORIA
04.124.0007.2033 Gestão de Pessoal da Controladoria
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 GOVERNO MUNICIPAL 1.000,00
02.005 CONTROLADORIA
04.124.0007.2033 Gestão de Pessoal da Controladoria
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
205 00000 Recursos Ordinários (Livres)
02 GOVERNO MUNICIPAL 500,00
02.005 CONTROLADORIA
04.124.0007.2033 Gestão de Pessoal da Controladoria
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
210 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00
03.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.2049 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
265 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
03.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.2049 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
275 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
03.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.2049 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
285 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
03.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.2049 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
290 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
03.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.2049 Gestão de Pessoal do Gabinete do Secretário de Administração
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
260 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.500,00
03.003 DIVISÃO DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
04.122.0007.2046 Gestão de Pessoal do Setor de Engenharia e Planejamento
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
420 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 700,00
03.003 DIVISÃO DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
04.122.0007.2046 Gestão de Pessoal do Setor de Engenharia e Planejamento
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
430 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
03.003 DIVISÃO DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
04.122.0007.2046 Gestão de Pessoal do Setor de Engenharia e Planejamento
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
440 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
03.003 DIVISÃO DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
04.122.0007.2046 Gestão de Pessoal do Setor de Engenharia e Planejamento
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
445 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
03.003 DIVISÃO DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
04.122.0007.2046 Gestão de Pessoal do Setor de Engenharia e Planejamento
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
450 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0007.2047 Gestão de Pessoal da Divisão de Compras, Licitação e Patrimônio
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
460 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0007.2047 Gestão de Pessoal da Divisão de Compras, Licitação e Patrimônio
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
470 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0007.2047 Gestão de Pessoal da Divisão de Compras, Licitação e Patrimônio
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
480 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0007.2047 Gestão de Pessoal da Divisão de Compras, Licitação e Patrimônio
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
455 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 14.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0009.2056 Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos e Locados
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
535 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 14.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0009.2056 Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos e Locados
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
540 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0009.2056 Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos e Locados
4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
537 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0009.2056 Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos e Locados
4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
536 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0009.2060 Atividades da Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
510 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0009.2060 Atividades da Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
515 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0009.2060 Atividades da Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
520 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.122.0009.2060 Atividades da Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
530 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00
03.004 DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
04.451.0007.1206 Construção e/ou Reforma de Prédios
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
545 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.000,00
03.005 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0007.2048 Gestão de Pessoal da Divisão de Recursos Humanos
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
560 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 750,00
03.005 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0007.2048 Gestão de Pessoal da Divisão de Recursos Humanos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
570 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
03.005 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0007.2048 Gestão de Pessoal da Divisão de Recursos Humanos
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
580 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00
03.005 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0007.2048 Gestão de Pessoal da Divisão de Recursos Humanos
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
590 00000 Recursos Ordinários (Livres)
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500,00
03.005 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0007.2048 Gestão de Pessoal da Divisão de Recursos Humanos
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
555 00000 Recursos Ordinários (Livres)
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 20.000,00
04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0005.1022 Construção de Quadra Escolar
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
920 00000 Recursos Ordinários (Livres)
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.000,00
04.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0005.1026 Aquisição de Veiculo - Educação
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
900 00000 Recursos Ordinários (Livres)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.1194 Construção/Reforma e/ou Ampliação Academia da Saúde
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1825 00000 Recursos Ordinários (Livres)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.0012.1077 Aquisição de Veiculo
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2765 00000 Recursos Ordinários (Livres)
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.600,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
17.512.0012.1081 Construção da Rede de Esgotamento Sanitário
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
3030 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
06.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0017.2100 Manutenção da Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3055 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00
06.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0017.2100 Manutenção da Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3060 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00
06.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0017.2100 Manutenção da Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3065 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
06.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0017.2100 Manutenção da Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3085 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00
06.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.0017.2100 Manutenção da Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3095 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
06.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
16.482.0016.1096 Construir Unidades Habitacionais Urbanas
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
3120 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
06.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
16.482.0016.1099 Construção e Reforma Unidades Habitacionais de Interesse Social
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
3115 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0015.1087 Aquisição de Veiculos - FMAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3135 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0015.1090 Construção/Refoma e/ou Ampliação Crás
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
3125 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0018.2114 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
3515 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00
06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0018.2114 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3520 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0018.2114 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3525 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
06.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0018.2114 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3530 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.0014.1086 Aquisição de Veiculo - Divisão do Idoso
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3545 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 39.500,00
06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.0014.2084 Manutenção da Divisão do Idoso
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3555 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.500,00
06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.0014.2084 Manutenção da Divisão do Idoso
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3560 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00
06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.0014.2084 Manutenção da Divisão do Idoso
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3565 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00
06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.0014.2084 Manutenção da Divisão do Idoso
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3570 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00
06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.0014.2084 Manutenção da Divisão do Idoso
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3550 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.900,00
06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.0014.2084 Manutenção da Divisão do Idoso
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
3575 00000 Recursos Ordinários (Livres)
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00
06.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.0014.2084 Manutenção da Divisão do Idoso
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3585 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 38.500,00
07.001 GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04.122.0020.2129 Gestão do Gabinete do Secretario de Desenvolvimento
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3615 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9.400,00
07.001 GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04.122.0020.2129 Gestão do Gabinete do Secretario de Desenvolvimento
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3620 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00
07.001 GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04.122.0020.2129 Gestão do Gabinete do Secretario de Desenvolvimento
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3625 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000,00
07.001 GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04.122.0020.2129 Gestão do Gabinete do Secretario de Desenvolvimento
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3630 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00
07.001 GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04.122.0020.2129 Gestão do Gabinete do Secretario de Desenvolvimento
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3635 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00
07.001 GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04.122.0020.2129 Gestão do Gabinete do Secretario de Desenvolvimento
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3645 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 500,00
07.001 GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04.122.0020.2129 Gestão do Gabinete do Secretario de Desenvolvimento
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3610 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000,00
07.002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.606.0022.2155 Fomento a Piscicultura
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3765 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00
07.002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.606.0022.2155 Fomento a Piscicultura
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3770 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8.000,00
07.002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.606.0022.2155 Fomento a Piscicultura
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3775 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00
07.003 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04.122.0020.2130 Manutenção da Divisão de Industria e Comercio
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3820 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000,00
07.003 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04.122.0020.2130 Manutenção da Divisão de Industria e Comercio
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3825 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 500,00
07.003 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04.122.0020.2130 Manutenção da Divisão de Industria e Comercio
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3835 00511 Taxas - Prestação de Serviços
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 500,00
07.003 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04.122.0020.2130 Manutenção da Divisão de Industria e Comercio
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3795 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8.000,00
07.003 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04.122.0020.2130 Manutenção da Divisão de Industria e Comercio
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3840 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00
07.003 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04.122.0020.2130 Manutenção da Divisão de Industria e Comercio
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3845 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00
07.003 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04.122.0020.2130 Manutenção da Divisão de Industria e Comercio
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3850 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.000,00
07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0019.2120 Manutenção da Divisão de Meio Ambiente
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3925 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.500,00
07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0019.2120 Manutenção da Divisão de Meio Ambiente
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3930 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 500,00
07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0019.2120 Manutenção da Divisão de Meio Ambiente
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3935 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000,00
07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0019.2120 Manutenção da Divisão de Meio Ambiente
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3940 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 500,00
07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0019.2120 Manutenção da Divisão de Meio Ambiente
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3945 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 500,00
07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0019.2120 Manutenção da Divisão de Meio Ambiente
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3920 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00
07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0019.2122 Fomento à Coleta Seletiva
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3895 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00
07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.542.0019.2197 Manutenção/Adequação do Aterro Sanitário
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3970 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00
07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.542.0019.2197 Manutenção/Adequação do Aterro Sanitário
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3975 00000 Recursos Ordinários (Livres)
07 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.000,00
07.004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18.542.0019.2197 Manutenção/Adequação do Aterro Sanitário
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
3980 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 500,00
08.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.122.0023.2161 Manutenção/Gestão da Secretaria de Esporte/Lazer e Turismo
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4010 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.900,00
08.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.122.0023.2161 Manutenção/Gestão da Secretaria de Esporte/Lazer e Turismo
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4015 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.000,00
08.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.122.0023.2161 Manutenção/Gestão da Secretaria de Esporte/Lazer e Turismo
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4020 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 500,00
08.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.122.0023.2161 Manutenção/Gestão da Secretaria de Esporte/Lazer e Turismo
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3964 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 12.000,00
08.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.122.0023.2161 Manutenção/Gestão da Secretaria de Esporte/Lazer e Turismo
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4040 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.000,00
08.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.122.0023.2161 Manutenção/Gestão da Secretaria de Esporte/Lazer e Turismo
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4045 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.000,00
08.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.122.0023.2161 Manutenção/Gestão da Secretaria de Esporte/Lazer e Turismo
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4050 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 4.000,00
08.001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.122.0023.2161 Manutenção/Gestão da Secretaria de Esporte/Lazer e Turismo
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4055 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.100,00
08.002 DIVISÃO DE ESPORTE
27.812.0023.2177 Atendimentos Esportivos, Recreativos e de Lazer
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4175 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 10.000,00
08.004 DIVISÃO DE TURISMO
27.695.0023.1171 Construção Casa da Memória
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4275 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 9.000,00
08.004 DIVISÃO DE TURISMO
27.695.0023.2162 Manutenção e Gestão de Eventos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4280 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.000,00
08.004 DIVISÃO DE TURISMO
27.695.0023.2162 Manutenção e Gestão de Eventos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4285 00000 Recursos Ordinários (Livres)
08 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 10.000,00
08.004 DIVISÃO DE TURISMO
27.695.0023.2162 Manutenção e Gestão de Eventos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4290 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 SEC. MUN. DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 50.000,00
10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.452.0021.1219 Reforma no Cemitério e Capela Mortuária
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4470 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 SEC. MUN. DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 15.000,00
10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
20.606.0022.2199 Manutenção do Parque de Exposições
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4590 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 SEC. MUN. DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 2.000,00
10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
20.606.0022.2199 Manutenção do Parque de Exposições
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4595 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 SEC. MUN. DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 2.000,00
10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
20.606.0022.2199 Manutenção do Parque de Exposições
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4605 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 SEC. MUN. DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 10.000,00
10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26.543.0021.1150 Construção e Recuperação de Pontes
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4635 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 SEC. MUN. DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 9.000,00
10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26.782.0021.1149 Implantação/Revitalização de Ciclovias
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4640 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 SEC. MUN. DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 14.700,00
10.002 DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26.782.0021.2058 Manutenção do Consórcio CINDEPAR
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
4665 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 SEC. MUN. DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 20.000,00
10.004 DIVISÃO DE MÁQUINAS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
26.782.0021.1139 Aquisição de Veículos – Divisão de Maquinas e Veículos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4755 00000 Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL DO CANCELAMENTO 781.050,00
Art.3º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar Ações e Programas correspondentes no Plano Plurianual - Lei 054/2017 – PPA e as Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 57/2020 correspondentes aos Projetos e Atividades na forma descrita nesta Lei.
Art. 4º- Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (14/04/2021)
JÚLIO CESAR DA SILVA LEITE
Prefeito Municipal