Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Terra Rica · 8 de setembro de 2025

LEI N° 056/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

LEI N° 056/2025

Lei Nº 056/2025

SÚMULA: Inclui e altera dispositivos da Lei Municipal nº 026/2025 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei...

Art. 1º. O descritivo do “Número de Vagas”, do cargo temporário de “Assistente Social”, constante no Anexo “I”, da Lei Municipal nº 026/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nro. de Vagas: 02

Art. 2º. O descritivo do “Número de Vagas”, do cargo temporário de “Motorista”, constante no Anexo “I”, da Lei Municipal nº 026/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nro. de Vagas: 09

Art. 3º. Permanecem inalterados e em pleno vigor os demais dispositivos da Lei Municipal nº 026/2025.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Terra Rica, Estado do Paraná, aos quatro e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte cinco (04/09/2025).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3358, em 8 de setembro de 2025. Código identificador 9C7996E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.