Terra Rica · 22 de dezembro de 2021
LEI Nº 70/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
LEI Nº 70/2021
Lei Nº. 070/2021
SÚMULA: OUTORGA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO BRAZ MIQUELAN, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei...
Art. 1º. Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor APARECIDO BRAZ MIQUELAN, Título de Cidadão Benemérito de Terra Rica, Estado do Paraná.
Art. 2º. A Outorga da Cidadania Benemérita deferida no Artigo 1º desta Lei fundamente-se na brilhante carreira de vereador abrilhantando e acrescendo enorme valor à vereança terra-riquense, apresentando Projetos de Leis de grande relevância e utilidade pública e realizando fiscalizações sobre os serviços públicos que garantiram a sua honestidade, homem de grande importância para a história desta Cidade e de todo o povo de Terra Rica, que nele depositaram sua confiança. Vereador por 06 Legislaturas. 1989, 1997, 2001, 2005, 2009, 2017.
Art. 3º. O Diploma a ser conferido nos termos do Artigo 1º, será entregue em Sessão Solene a ser realizada em hora, dia e Local previamente determinados pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, nos Termos da Resolução nº 008/2018, de 22 dezembro 2018.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Terra Rica, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um (21/12/2021).
JÚLIO CESAR DA SILVA LEITE
Prefeito Municipal