Terra Rica · 2 de abril de 2024
LEI N° 017/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
LEI N° 017/2024
Lei nº 017/2024.
SÚMULA: Outorga ao Ilustríssimo PADRE MARCELO APARECIDO SANTIAGO, Título de Cidadão Benemérito do Município de Terra rica, Estado do Paraná, e dá Outras Providências.
A Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei...
Artigo 1º Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor PADRE MARCELO APARECIDO SANTIAGO, Título de Cidadão Benemérito de Terra Rica, Estado do Paraná.
Artigo 2º O Diploma a ser conferido nos termos do Artigo 1º, será entregue em Sessão Solene a ser realizada em hora, dia e Local previamente determinados pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, nos Termos da Resolução nº 008/2018, de 22 de dezembro de 2018.
Artigo 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Terra Rica, Estado do Paraná, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte quatro (28/03/2024).
JÚLIO CESAR DA SILVA LEITE
Prefeito Municipal
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Vereadora Alessandra Aparecida da Cruz
Apoio: Vereadores Agnaldo de Souza Costa, Evandro da Silva Azevedo, Walter Luiz Miquelan e Suzett de Cássia Sechi Marra.