Terra Rica · 19 de novembro de 2026
DECRETO Nº 522/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA - DECRETO Nº 522/2026
DECRETO Nº 522/2026
SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, para o mandato de 2027 a 2030.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal nº 14.113/2020 e a legislação municipal pertinente,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030, conforme segue:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular 1: SERGIO DONIZETE MAZUTTI JUNIOR
Suplente 1: WILSON SECCHI
II- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Titular 2: CRISTINA JASPER AOYAGUI
Suplente 2: DENISON ARAUJO GARCIA
III – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: THAIS SILVA RODRIGUES ALVES
Suplente: LUCIANA APARECIDA PIRES COSTA
IV – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: VERA LUCIA DIAS DA SILVA
Suplente: SONIA MARIA DA SILVA SANTOS
V – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
Titular: ÉRICA FERNANDA DA SILVA FERREIRA
Suplente: LUCIMAR APARECIDO DA SILVA
VI – REPRESENTANTES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS
Titular 1: CAROLINA DE OLIVEIRA TOLDO
Suplente 1: SUMAYA COMBINATO BORBA SEGANTINI
Titular 2: MARILUCI GUERMANDI COSTA ESQUIÇATI
Suplente 2: GEISIELE XAVIER DE OLIVEIRA
VII – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES
Titular 1: KALINE CRUZ ZANQUETA
Suplente 1: KAIQUE CRUZ ZANQUETA
Titular 2: JESICA DO NASCIMENTO SANTOS
Suplente 2: CLEONICE DA SILVA PIRES COUTINHO
VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANDO EXISTENTE
Titular: GLAUCIA MANGANELLI MENOTI
Suplente: PAMELA MENEZES LEONARDO PADOVINI
IX – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: LUIZ HILÁRIO DOS SANTOS FILHO
Suplente: JÚLIA RAMALHO DA SILVA
X – REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular 1: EGMAR JOSÉ CABERLINI
Suplente 1: OSVALDO ZANQUETA
Titular 2: PAULO CESAR PINEZE
Suplente 2: OSVIL JOÃO DANDILINI
Art. 2º O mandato dos membros será de quatro anos, com início em 1º de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2030.
Art. 3º Os membros exercerão suas funções observando a legislação federal, a legislação municipal e o Regimento Interno do Conselho.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, 18 de novembro de 2026.
Agnaldo de Souza Costa
Prefeito Municipal