LICITAÇÕES · 29 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO: 376/2026 REF: INEXIGIBILIDADE N° 38/2026
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO: 376/2026 REF: INEXIGIBILIDADE N° 38/2026
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº *** e do CPF/MF sob n.º ***.***.***-**.
CONTRATADO: MONICA PERES FRAGERI ***.***.***-**, CNPJ nº 39.239.811/0001-85, com sede RUA MARIO PRETO, 430, ZONA UM, CEP 87240000, Terra Boa - PR, tendo como representante legal o(a) Sr(a). MÔNICA PERES FRAGERI, CPF: ***.***.***-**, carteira de Identidade nº ***
OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de INSTRUTOR DE CANTO E MÚSICA, destinado a atender às atividades da Jornada Ampliada do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.640/2023 e da Resolução FNDE nº 18/2023..
VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até R$ 29.664,00 (vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) , valor esse que será pago em conforme edital.
PRAZO: O presente contrato terá vigência a partir de 01 de outubro de 2026, com vencimento até 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações.
FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.
Terra Boa, 28 de setembro de 2026.
VALTER PERES
Prefeito Municipal