SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · 14 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 014/2026
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 014/2026
VALDIR DE SOUZA BARROS, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Municipal Nº 1.554/2019 de 23/05/2019, e CONSIDERANDO o resultado da Eleição Unificada para o Conselho Tutelar de Terra Boa, realizada em 01 de OUTUBRO de 2023, e o Pedido de Exoneração de Ana Claudia Facioli de Souza.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica convocada a 2ª Suplente do Conselho Tutelar, Senhora ROSANGELA GOMES FERREIRA, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular, em substituição à Conselheira Tutelar ANA CLAUDIA FACIOLI DE SOUZA, em razão de sua exoneração a pedido, a partir de 14 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Terra Boa – Pr, 13 de outubro de 2026.
VALDIR DE SOUZA BARROS
Presidente do CMDCA