LICITAÇÕES · 3 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2026 CONTRATO Nº 447/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026
LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2026 CONTRATO Nº 447/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026
Termo de Colaboração nº
15/2026
Data
30 de outubro de 2026
Concedente
Município de Terra Boa
Convenente
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA BOA, inscrita pelo CNPJ/MF nº 79.867.412/0001-83, sediada na Rua Jaime Mantovan, 127.
Objeto
Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de Equipamentos de Informática, cujo recursos é proveniente de repasse do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Programa Gerador de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (2025), para repasse valor do valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil, Reais) conforme Projeto e Plano de Aplicação apresentado em Plenária desse CMDCA, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, – para despesa de INVESTIMENTO GND 4, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência
Até 30 de outubro de 2027
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação nº 47/2026