SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de maio de 2024
PREENCHIMENTO DO PAAR PNAB LEI 14.399/2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREENCHIMENTO DO PAAR PNAB LEI 14.399/2022
Quarta-feira, maio 29, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail
pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-018269
UF Ente Recebedor: PR
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES
CNPJ Ente Recebedor: 75.963.850/0001-94
Fundo/Órgão Vinculado: FundoMunicipaldeCulturadeTeixeiraSoares,Estadodo
Paraná.
Valor Total do Plano de Ação: R$ 91.822,02
Masked Input 91 822.02
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome HERILVELTON LOURENÇODE SOUSA
Cargo DIRETOR DECULTURA EPATRIMÔNIO HISTÓRICO
Telefone (42)99858-2607
E-mail cultura@teixeirasoares.por.gov.br
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
Foi realizada na manhã do sábado dia 25 de maio de 2024 a oitiva com os membros do conselho municipal de Cultura e aberta a população referente a lei Aldir Blanc (Pnab) Teixeira Soares.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://meet.google.com/mmq-dtyo-iis
Teixeira Soares terá o valor de R$ 91.822,02 onde nessa oitiva ficou definido que: R$ 18.366 será para o fomento cultural, R$ 68.866,02 será utilizado para obras, reformas e aquisição de bens valor esse que será investido na casa da cultura (museu) e R$ 4.590,00 será para a assessoria responsável, Lá Belle dance produções culturais.
Metas
META - Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entre ga
Quantidade
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural
Fomento cultural
16.366,00
Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202
3)
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado
1
Sim
Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais
Casa da Cultura
68.866,02
Licitações e contratos (Lei 14.133/202
1)
Instituição Cultural subsidiada
1
Sim
Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Serão ofertados dentro do edital ações para das comunidades da região periféricas
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Fomento - edital de fomento tipicidade produção ou formação, com os 20% de descentralização em todo o edital - 3 vagas categoria única
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para
preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
Aceito
PAAR IUD2RC75