DIVISÃO DE LICITAÇÕES · 10 de agosto de 2026
PORTARIA 5860/2026
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PORTARIA 5860/2026
SÚMULA: RESULTADO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
RONALD ROGÉRIO LOPES SMARZARO, na qualidade de Prefeito do Município de Tapira, Estado do Paraná;
RESOLVE:
Art. 1º Torna público o resultado final da fase de dos documentos de habilitação do projeto selecionado.
Art. 2º O único proponente escrito encaminhou o projeto selecionado, bem como toda documentação relativa à sua habilitação no prazo previsto no edital.
Parágrafo único: Os referidos documentos foram encaminhados por e-mail à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e foi conferido pelos membros da Comissão Julgadora, estando todos os documentos apresentados em conformidade com o exigido. A documentação também foi anexada ao processo digital do referido edital.
Art. 3º O resultado final dos documentos da habilitação segue relacionado na tabela abaixo:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
Lei Federal 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC
PROJETO HABILITADO
Projeto
Proponente
CNPJ
Categoria
Resultado
Nossa Gente
Débora Assis de Souza Mendes
58.047.654/0001-50
Produção Musical
Habilitado
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Tapira, aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2026.
RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO
Prefeito Municipal