DIVISÃO DE LICITAÇÕES · 2 de julho de 2026
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2023 - ID Nº. 2442
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2023 - ID Nº. 2442
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pelo presente instrumento particular que celebram MUNICÍPIO DE TAPIRA, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Ronald R. L. Smarzaro, em pleno exercício de seu mandato e funções, e S. A. MARQUES & CIA LTDA, já qualificada no contrato ora aditivado, neste ato representada pelo Senhor ROGÉRIO APARECIDO PASTRE MARQUES, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO
O presente Termo Aditivo possui amparo legal na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Fica alterada a cláusula sétima do contrato inicial, prorrogando sua validade para a data de 30 de junho de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA QUANTIDADE E DO VALOR
Acrescenta-se ao valor do contrato a quantia de R$ 3.781,84 (três mil setecentos e oitenta e um real e oitenta e quatro centavos), referente ao redimensionamento de itens contratuais, observado o limite legal de 25%, passando o valor total do contrato a ser de R$ 55.846,39 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram o presente Termo Aditivo de Contrato nos expressos termos em que foi lavrado, e assinam-no na presença de duas testemunhas, em 02 vias de igual teor e forma.
Tapira (PR), 30 de junho de 2026
RONALD R. L. SMARZARO
Prefeito Municipal
Contratante
S. A. Marques & CIA LTDA
ROGÉRIO APARECIDO PASTRE MARQUES
Contratada