DIVISÃO DE LICITAÇÕES · 6 de agosto de 2026
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 - ID Nº. 2631
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 - ID Nº. 2631
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pelo presente instrumento particular que celebram MUNICÍPIO DE TAPIRA, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Ronald R. L. Smarzaro, em pleno exercício de seu mandato e funções, e a empresa S. A. MARQUES & CIA LTDA, já qualificada no contrato ora aditivado, neste ato representada por seu representante ROGÉRIO APARECIDO PASTRE MARQUES, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO
O presente Termo Aditivo possui amparo legal na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Fica alterada a cláusula sétima do contrato inicial, prorrogando sua validade para a data de 30 de agosto de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRO – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram o presente Termo Aditivo de Contrato nos expressos termos em que foi lavrado, e assinam-no na presença de duas testemunhas, em 02 vias de igual teor e forma.
Tapira (PR), 30 de julho de 2026.
RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO
Prefeito Municipal
Contratante
ROGÉRIO APARECIDO PASTRE MARQUES
S. A. Marques & CIA LTDA
Contratada