Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · 16 de fevereiro de 2015
LEI 598-2014 - REPUBLICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
LEI 598-2014 - REPUBLICAÇÃO
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de TAPIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas, Sanciona a seguinte Lei.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinqüenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
06 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
06.010 Gabinete do Diretor do Departamento de Administração
06.010.04.122.0004.2.006. Manutenção e Encargos do Gabinete do Diretor do Departamento de
Administração
34 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
06.019 Divisão de Administração
06.019.04.122.0004.2.007. Manutenção e Encargos da Divisão de Administração
39 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 25.000,00
40 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
50 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA 27.000,00
06.019.04.122.0004.2.069. Confraternização com Funcionários Municipais
56 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
07 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
07.011 Gabinete do Diretor do Departamento de Finanças
07.011.04.123.0006.2.011. Manutenção e Encargos do Gabinete do Diretor do Departamento de Finanças
68 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
07.020 Divisão de Tesouraria
07.020.04.123.0006.2.012. Manutenção e Encargos da Divisão de Tesouraria
71 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
72 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300,00
07.020.28.843.0003.0.001. Amortização da Divida
77 - 3.2.90.21.00.00 01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000,00
81 - 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00
08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.021 Divisão de Saude Pública
08.021.10.301.0054.2.014. Manutenção e Encargos da Divisão de Saude Publica
85 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 130.000,00
86 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00
88 - 3.3.71.70.00.00 01303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 35.000,00
92 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
100 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA 27.800,00
08.021.10.301.0054.2.017. Manutenção e Encargos do Programa Agentes Comunitários de Saude - PACS
113 - 3.1.90.11.00.00 01495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00
08.021.10.301.0054.2.019. Manutenção e Encargos do Programa Saude Bucal
118 - 3.1.90.11.00.00 01495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
120 - 3.1.91.13.00.00 01495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
08.021.10.302.0054.2.020. Programa MAC Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
122 - 3.3.50.43.00.00 01496 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000,00
08.021.10.304.0054.2.022. Manutenção e Encargos da Vigilancia Sanitária
126 - 3.3.90.30.00.00 01510 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
130 - 3.3.90.39.00.00 01510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA 1.500,00
08.021.10.305.0054.2.023. Manutenção e Encargos da Vigilancia Epidemológica
134 - 3.3.90.39.00.00 01497 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA 6.500,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.022 Divisão de Serviço Social
09.022.08.243.0062.2.026. Manutenção e Encargos do Conselho Tutelar
146 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.000,00
148 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
09.022.08.244.0062.2.025. Manutenção e Encargos da Divisão de Serviço Social
456 - 3.3.90.14.00.00 31934 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
178 - 3.3.90.39.00.00 31934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA 2.500,00
436 - 4.4.90.52.00.00 31934 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
09.022.08.244.0062.2.028. Manutenção da Casa do Trabalhador Volante
189 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.028 Divisão de Educação
10.028.12.361.0027.2.030. Manutenção e Encargos da Divisão de Ensino Fundamental
215 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 55.000,00
454 - 3.1.90.11.00.00 01104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 55.000,00
455 - 3.1.91.13.00.00 01104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
223 - 3.3.90.30.00.00 01107 MATERIAL DE CONSUMO 18.500,00
10.028.12.361.0027.2.034. Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB
250 - 3.1.91.13.00.00 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
10.028.12.361.0027.2.035. Manutenção e Encargos do Transporte Escolar - FUNDEB
254 - 3.1.90.11.00.00 01102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 25.000,00
10.028.12.364.0028.2.038. Apoio ao Ensino Superior
260 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
11 DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
11.024 Divisão de Cultura
11.024.13.392.0033.2.043. Manutenção e Encargos da Divisão de Cultura
267 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500,00
12 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
12.016 Gabinete do Diretor do Departamento de Viação, Obras e Serviços Gerais
12.016.15.452.0045.2.050. Manutenção e Encargos do Gabinete do Diretor do Dep. de Viação, Obras e
Serviços Gerais
296 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
12.025 Divisão de Obras
12.025.15.451.0045.2.051. Manutenção e Encargos da Divisão de Obras
303 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
12.030 Divisão de Serviços Rodoviários
12.030.26.782.0080.2.052. Manutenção e Encargos da Divisão de Serviços Rodoviários
321 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
322 - 3.3.90.30.00.00 01504 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
12.033 Divisão de Serviços Urbanos
12.033.15.452.0045.2.053. Manutenção e Encargos da Divisão de Serviços Urbanos
330 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
333 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
334 - 3.3.90.30.00.00 01510 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
335 - 3.3.90.30.00.00 01511 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
12.033.15.452.0048.2.054. Manutenção da Iluminação Pública
345 - 3.3.90.39.00.00 01507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
13 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
13.031 Divisão de Agropecuária
13.031.20.606.0013.2.057. Manutenção e Encargos da Divisão de Agropecuaria
357 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 22.000,00
358 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
359 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400,00
14 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
14.018 Gabinete do Diretor do Departamento de Industria e Comercio
14.018.23.691.0047.2.060. Manutenção e Encargos do Gabinete do Diretor do Departamento de Industria
e Comercio
367 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
14.032 Divisão de Comércio
14.032.23.691.0047.2.062. Manutenção e Encargos da Divisão de Comércio
379 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
02 GABINETE DO PREFEITO
02.006 Gabinete do Prefeito
02.006.04.122.0004.2.002. Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
Redução
02 GABINETE DO PREFEITO
02.006 Gabinete do Prefeito
02.006.04.122.0004.2.002. Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
3 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
03 PROCURADORIA GERAL
03.007 Procuradoria Jurídica
03.007.03.091.0004.2.003. Manutenção e Encargos da Procuradoria Jurídica
9 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.500,00
10 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
11 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
06 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
06.003 Divisão de Licitação
06.003.04.122.0004.2.008. Manutenção e Encargos da Divisão de Licitação
19 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300,00
06.019 Divisão de Administração
06.019.04.122.0004.2.007. Manutenção e Encargos da Divisão de Administração
44 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
54 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
55 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
06.019.28.846.0078.0.003. Contribuição para o PASEP
62 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
64 - 3.3.90.47.00.00 01510 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.774,00
65 - 3.3.90.47.00.00 01511 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.418,00
07 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
07.020 Divisão de Tesouraria
07.020.04.123.0006.2.012. Manutenção e Encargos da Divisão de Tesouraria
73 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
74 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
07.020.28.843.0003.0.001. Amortização da Divida
78 - 3.3.91.97.00.00 01000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 2.000,00
DO RPPS
79 - 3.3.91.97.00.00 01510 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 8.150,00
DO RPPS
80 - 3.3.91.97.00.00 01511 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 2.300,00
DO RPPS
08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.021 Divisão de Saude Pública
08.021.10.301.0054.2.014. Manutenção e Encargos da Divisão de Saude Publica
87 - 3.1.91.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
97 - 3.3.90.33.00.00 01303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
98 - 3.3.90.36.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
105 - 4.4.90.51.00.00 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
108 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
109 - 4.4.90.52.00.00 01495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
08.021.10.301.0054.2.016. Manutenção e Encargos do Programa Saude da Familia - PSF
110 - 3.1.90.11.00.00 01495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00
08.021.10.302.0054.2.020. Programa MAC Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
121 - 3.1.50.43.00.00 01496 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000,00
08.021.10.304.0054.2.022. Manutenção e Encargos da Vigilancia Sanitária
128 - 3.3.90.36.00.00 01510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.022 Divisão de Serviço Social
09.022.08.241.0062.2.068. Apoio a 3ª Idade
140 - 3.3.90.30.00.00 31934 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
09.022.08.242.0062.2.027. Apoio à APAE
142 - 3.3.50.43.00.00 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
09.022.08.243.0062.6.001. Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos a Criança e ao Adolescente
151 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
154 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
158 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
159 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
09.022.08.244.0062.2.025. Manutenção e Encargos da Divisão de Serviço Social
181 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
183 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
09.022.08.244.0062.2.028. Manutenção da Casa do Trabalhador Volante
187 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.000,00
188 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500,00
10 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.023 Divisão de Pré Escola
10.023.12.365.0024.2.031. Manutenção e Encargos da Divisão de Pré Escola - Educação Infantil
194 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 38.000,00
196 - 3.1.91.13.00.00 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.200,00
204 - 4.4.90.51.00.00 01103 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.600,00
206 - 4.4.90.52.00.00 01103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.100,00
10.023.12.365.0024.2.039. Manutenção e Encargos da Educação Infantil - FUNDEB
208 - 3.1.90.11.00.00 01102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 32.000,00
209 - 3.1.91.13.00.00 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
10.028 Divisão de Educação
10.028.12.361.0027.2.030. Manutenção e Encargos da Divisão de Ensino Fundamental
221 - 3.3.90.30.00.00 01103 MATERIAL DE CONSUMO 8.158,00
230 - 3.3.90.39.00.00 01107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA 20.000,00
10.028.12.361.0027.2.033. Manutenção e Encargos do Transporte Escolar
236 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 58.000,00
237 - 3.1.91.13.00.00 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.800,00
10.028.12.366.0030.2.040. Manutenção e Encargos do EJA
261 - 3.1.90.11.00.00 01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30.000,00
262 - 3.1.90.13.00.00 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600,00
11 DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES
11.024 Divisão de Cultura
11.024.13.392.0033.2.046. Festividades do Dia das Crianças
280 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00
11.029 Divisão de Esportes
11.029.27.812.0031.2.044. Manutenção e Encargos da Divisão de Esportes
284 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00
288 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
291 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
294 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
295 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
12 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
12.025 Divisão de Obras
12.025.15.451.0045.2.051. Manutenção e Encargos da Divisão de Obras
299 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.000,00
300 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
301 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
12.030 Divisão de Serviços Rodoviários
12.030.26.782.0080.2.052. Manutenção e Encargos da Divisão de Serviços Rodoviários
317 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.000,00
318 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.600,00
319 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
326 - 3.3.90.39.00.00 01504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA 10.000,00
327 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
328 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
12.033 Divisão de Serviços Urbanos
12.033.15.452.0045.2.053. Manutenção e Encargos da Divisão de Serviços Urbanos
329 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.000,00
336 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
337 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA 10.000,00
338 - 3.3.90.39.00.00 01510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA 5.000,00
339 - 3.3.90.39.00.00 01511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA 2.000,00
340 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.300,00
341 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
12.033.15.452.0048.2.054. Manutenção da Iluminação Pública
342 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
343 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.400,00
344 - 3.3.90.30.00.00 01507 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
13 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
13.026 Divisão de Produção Agrícola
13.026.18.542.0056.2.059. Proteção e Controle Ambiental
348 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.000,00
13.031 Divisão de Agropecuária
13.031.20.606.0013.2.057. Manutenção e Encargos da Divisão de Agropecuaria
361 - 3.3.50.43.00.00 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
14 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
14.027 Divisão de Industria
14.027.22.661.0047.2.061. Manutenção e Encargos da Divisão de Industria
369 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
372 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.800,00
14.032 Divisão de Comércio
14.032.23.691.0047.2.062. Manutenção e Encargos da Divisão de Comércio
376 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DELFINO MARQUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de TAPIRA , em 01 de dezembro de 2014.