DIVISÃO DE LICITAÇÕES · 19 de maio de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 63/2025 – ID 2681
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 63/2025 – ID 2681
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE TAPIRA
Pelo presente instrumento particular que celebram MUNICÍPIO DE TAPIRA, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Ronald Rogerio Lopes Smarzaro, em pleno exercício de seu mandato e funções, e a empresa R. F. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, já qualificada no contrato ora aditivado, neste ato representada por seu procurador o Sr. Marcos Alexandrino, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO EMBASAMENTO
O presente Termo Aditivo possui amparo legal na Lei Federal 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual do contrato de fornecimento parcelado de combustível para os veículos da frota do Município de Tapira em razão do aumento dos custos praticados no mercado.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
Acrescenta-se ao valor do contrato a quantia de R$ 24.724,84 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total contratado a ser de R$ 490.924,84 (quatrocentos e noventa mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em razão da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de itens contratuais.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram o presente Termo Aditivo de Contrato nos expressos termos em que foi lavrado, e assinam-no na presença de duas testemunhas, em 02 vias de igual teor e forma.
Tapira (PR), 01 de abril de 2026.
RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO
Prefeito Municipal
Contratante
MARCOS ALEXANDRINO
R.F. Comercio de Combustíveis LTDA
Contratada