DIVISÃO DE LICITAÇÕES · 30 de junho de 2026
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2024 - ID Nº. 2573
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2024 - ID Nº. 2573
REF. DISPENSA Nº 25/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL PARA VEÍCULOS DA LINHA LEVE
Pelo presente instrumento particular que celebram MUNICÍPIO DE TAPIRA, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Ronald R. L. Smarzaro, em pleno exercício de seu mandato e funções, e a empresa ROGERIO SCHEAVAO ***.***.***-**, já qualificada no contrato ora aditivado, neste ato representada pelo Senhor Rogerio Scheavao, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO
O presente Termo Aditivo possui amparo legal na Lei Federal 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Fica alterada a cláusula sétima do contrato inicial, prorrogando sua validade para a data de 30 de junho de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram o presente Termo Aditivo de Contrato nos expressos termos em que foi lavrado, e assinam-no na presença de duas testemunhas, em 02 vias de igual teor e forma.
Tapira (PR), 29 de junho de 2026
RONALD R. L. SMARZARO
Prefeito Municipal
Contratante
ROGERIO SCHEAVAO
Rogerio Scheavao ***.***.***-**
Contratada