Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · 15 de janeiro de 2013
LEI 432-2013 - ANEXOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
LEI 432-2013 - ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Exercício: 2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.0.0.0.00.00.00.00.
RECEITAS CORRENTES
14.818.142,00
1.1.0.0.00.00.00.00.
RECEITA TRIBUTÁRIA
794.100,00
1.1.1.0.00.00.00.00.
IMPOSTOS
633.500,00
1.1.1.2.00.00.00.00.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
573.500,00
1.1.1.2.02.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
170.000,00
1.1.1.2.02.01.00.00.
IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
170.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
123.500,00
1.1.1.2.04.31.00.00.
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
123.500,00
1.1.1.2.04.31.03.00.
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
110.000,00
1.1.1.2.04.31.03.02.
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO O PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS
110.000,00
1.1.1.2.04.31.04.00.
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
13.500,00
1.1.1.2.04.31.04.02.
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PODER EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS
13.500,00
1.1.1.2.08.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
280.000,00
1.1.1.2.08.01.00.00.
ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
280.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
60.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
60.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00.
ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
60.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00.
TAXAS
160.600,00
1.1.2.1.00.00.00.00.
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
100.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.500,00
1.1.2.1.25.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ
60.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
11.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00.
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
18.500,00
1.1.2.1.99.02.00.00.
TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO
15.000,00
1.1.2.1.99.03.00.00.
HABITE-SE
3.500,00
1.1.2.2.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
60.600,00
1.1.2.2.21.00.00.00.
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
15.000,00
1.1.2.2.28.00.00.00.
TAXA DE CEMITÉRIOS
2.600,00
1.1.2.2.90.00.00.00.
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
13.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00.
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
30.000,00
1.1.2.2.99.02.00.00.
TAXA DE COLETA DE LIXO
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Exercício: 2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.2.0.0.00.00.00.00.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
735.500,00
1.2.1.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
410.000,00
1.2.1.0.29.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
410.000,00
1.2.1.0.29.07.00.00.
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
410.000,00
1.2.1.0.29.07.01.00.
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PREFEITURA
400.000,00
1.2.1.0.29.07.02.00.
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CÂMARA
10.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
325.500,00
1.2.3.0.00.01.00.00.
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
320.000,00
1.2.3.0.00.02.00.00.
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
5.500,00
1.3.0.0.00.00.00.00.
RECEITA PATRIMONIAL
659.437,70
1.3.1.0.00.00.00.00.
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
6.000,00
1.3.1.1.00.00.00.00.
ALUGUÉIS
6.000,00
1.3.1.1.00.03.00.00.
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
6.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00.
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
653.437,70
1.3.2.5.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
53.437,70
1.3.2.5.01.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
35.932,75
1.3.2.5.01.01.00.00.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES
100,00
1.3.2.5.01.03.00.00.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
5.532,75
1.3.2.5.01.03.01.00.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/SUS
3.532,75
1.3.2.5.01.03.01.01.
REMUNERAÇÃO ATENÇÃO BASICA FONTE 495
1.500,00
1.3.2.5.01.03.01.02.
REMUNERAÇÃO VIGILANCIA EM SAUDE FONTE 497
200,00
1.3.2.5.01.03.01.03.
REMUNERAÇÃO ASSISTENCIA
332,75
FARMACOLOGICA FONTE 497
1.3.2.5.01.03.01.04.
REMUNERAÇÃO MAC HOSPITALAR
500,00
1.3.2.5.01.03.01.05.
Remuneração Convenio 761360 MS Aquisição Caminhão Coletor e Compactador de Lixo
1.000,00
1.3.2.5.01.03.02.00.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/OUTROS CONVÊNI
1.000,00
1.3.2.5.01.03.02.01.
Remuneração Unidade Basica de Saude
1.000,00
1.3.2.5.01.03.03.00.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/OUTRAS ORIGENS
1.000,00
1.3.2.5.01.03.03.01.
REMUNERAÇÃO FONTE 303
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Exercício: 2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.3.2.5.01.05.00.00.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
16.800,00
1.3.2.5.01.05.02.00.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS MDE
10.900,00
1.3.2.5.01.05.02.02.
REMUNERAÇÃO PNATE
200,00
1.3.2.5.01.05.02.03.
REMUNERAÇÃO MERENDA ESCOLAR PNAE
200,00
1.3.2.5.01.05.02.04.
REMUNERAÇÃO PNATE ESTADUAL
500,00
1.3.2.5.01.05.02.07.
REMUNERAÇÃO PROINFANCIA Fonte 123
10.000,00
1.3.2.5.01.05.03.00.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES
5.900,00
1.3.2.5.01.05.03.01.
REMUNERAÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO
5.000,00
1.3.2.5.01.05.03.02.
REMUNERAÇÃO Fonte 103
700,00
1.3.2.5.01.05.03.03.
REMUNERAÇÃO FONTE 104
200,00
1.3.2.5.01.09.00.00.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS DA CIDE LEI 10866/04
300,00
1.3.2.5.01.10.00.00.
RECEITA DE REMUNERACÃO DE
DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
1.000,00
1.3.2.5.01.10.08.00.
Remuneração Convenio Construção do CRAS Contrato
50812-2010
1.000,00
1.3.2.5.01.53.00.00.
RECEITAS DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDEB
1.400,00
1.3.2.5.01.53.02.00.
REMUNERAÇÃO FUNDEB 40%
400,00
1.3.2.5.01.53.03.00.
REMUNERAÇÃO FUNDEB 60%
1.000,00
1.3.2.5.01.99.00.00.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES
10.800,00
1.3.2.5.01.99.01.00.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES
7.200,00
1.3.2.5.01.99.01.02.
REMUNERAÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA
5.000,00
1.3.2.5.01.99.01.04.
REMUNERAÇÃO Fonte 510 - TAXAS
1.400,00
1.3.2.5.01.99.01.05.
REMUNERAÇÃO Fonte 511 - SERVIÇOS
800,00
1.3.2.5.01.99.18.00.
Remuneração Lei Pelé - Fonte 31764
100,00
1.3.2.5.01.99.20.00.
Remuneração Patrulha Mecanizada Contrato 0328274-46
1.000,00
1.3.2.5.01.99.21.00.
Remuneração Patrulha Mecanizada Contrato 0328277-70
400,00
1.3.2.5.01.99.23.00.
Remuneração Convenio FIA 2010
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Exercício: 2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.3.2.5.01.99.25.00.
Remuneração Patrulha Mecanizada Contrato 0328277-70
1.000,00
1.3.2.5.01.99.26.00.
Remuneração Convenio Calcario Fonte 774
1.000,00
1.3.2.5.02.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS
NÃO VINCULADOS
17.504,95
1.3.2.5.02.99.00.00.
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE
RECURSOS NÃO VINCULADOS
17.504,95
1.3.2.5.02.99.01.00.
REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS
17.504,95
1.3.2.8.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
600.000,00
1.3.2.8.10.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA
600.000,00
1.4.0.0.00.00.00.00.
RECEITA AGROPECUÁRIA
70,00
1.4.9.0.00.00.00.00.
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
70,00
1.4.9.0.00.01.00.00.
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
70,00
1.7.0.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
12.529.284,30
1.7.2.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
12.462.010,00
1.7.2.1.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
7.638.800,00
1.7.2.1.01.00.00.00.
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
6.262.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS
7.300.000,00
9.7.2.1.01.02.00.00.
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E
REDUTOR FINANCEIRO
-1.460.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
90.000,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
9.7.2.1.01.05.00.00.
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB - ITR
-18.000,00
1.7.2.1.01.99.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - 1% PRIMEIRO DECÊNDIO
DEZEMBRO - EMENDA 55
350.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
90.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00.
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO
90.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A
FUNDO
887.800,00
1.7.2.1.33.10.00.00.
ATENÇÃO BÁSICA
622.000,00
1.7.2.1.33.10.01.00.
PAB FIXO
150.000,00
1.7.2.1.33.10.01.01.
PAB FIXO
150.000,00
1.7.2.1.33.10.02.00.
PAB VARIÁVEL
60.000,00
1.7.2.1.33.10.02.01.
PAB VARIAVEL
60.000,00
1.7.2.1.33.10.99.00.
ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS COMPONENTES
412.000,00
1.7.2.1.33.10.99.01.
SAUDE DA FAMILIA
190.000,00
1.7.2.1.33.10.99.02.
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
160.000,00
1.7.2.1.33.10.99.03.
SAUDE BUCAL
62.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Exercício: 2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.7.2.1.33.20.00.00.
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
224.000,00
1.7.2.1.33.20.01.00.
LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - MAC
224.000,00
1.7.2.1.33.20.01.01.
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
42.000,00
1.7.2.1.33.20.01.02.
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - APAE
182.000,00
1.7.2.1.33.30.00.00.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
29.800,00
1.7.2.1.33.30.01.00.
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
12.000,00
1.7.2.1.33.30.01.01.
VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA
12.000,00
1.7.2.1.33.30.02.00.
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
17.800,00
1.7.2.1.33.30.02.01.
VIGILANCIA SANITARIA
7.000,00
1.7.2.1.33.30.02.02.
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE
RISCO
900,00
1.7.2.1.33.30.02.03.
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE
RISCO - PRODUTOS E SERVIÇOS
900,00
1.7.2.1.33.30.02.04.
PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇAO DA
SAUDE - PFVPS
9.000,00
1.7.2.1.33.40.00.00.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12.000,00
1.7.2.1.33.40.01.00.
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
12.000,00
1.7.2.1.33.40.01.01.
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
12.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
96.000,00
1.7.2.1.34.10.00.00.
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (SUAS)
60.000,00
1.7.2.1.34.10.10.00.
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
60.000,00
1.7.2.1.34.20.00.00.
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
21.000,00
1.7.2.1.34.20.10.00.
MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
21.000,00
1.7.2.1.34.20.10.10.
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
6.000,00
1.7.2.1.34.20.10.20.
PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
15.000,00
1.7.2.1.34.99.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
1.7.2.1.34.99.01.00.
IGD SUAS
15.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
251.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
140.000,00
1.7.2.1.35.02.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
1.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
60.000,00
1.7.2.1.35.03.01.00.
PNAE
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Exercício: 2013
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.7.2.1.35.04.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - P
50.000,00
1.7.2.1.35.04.01.00.
PNATE
50.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
40.000,00
9.7.2.1.36.00.00.00.
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB - ICMS - DESONERAÇÃO - LEI
COMPLEMENTAR 87/96
-8.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
20.000,00
1.7.2.1.99.03.00.00.
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À
EXPORTAÇÃO - FEX
20.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
3.323.210,00
1.7.2.2.01.00.00.00.
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
3.189.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00.
COTA-PARTE DO ICMS
3.600.000,00
9.7.2.2.01.01.00.00.
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB - ICMS
-720.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00.
COTA-PARTE DO IPVA
250.000,00
9.7.2.2.01.02.00.00.
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB - IPVA
-50.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00.
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
80.000,00
9.7.2.2.01.04.00.00.
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO
-16.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
45.000,00
1.7.2.2.22.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)
1.210,00
1.7.2.2.22.90.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1.210,00
1.7.2.2.22.90.01.00.
INDENIZAÇÃO XISTO E GÁS
1.210,00
1.7.2.2.33.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO
PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO
A FUNDO
132.000,00
1.7.2.2.33.01.00.00.
PROGRAMA ESTADUAL PSF - IE
132.000,00
1.7.2.2.99.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.000,00
1.7.2.2.99.99.00.00.
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.000,00
1.7.2.2.99.99.01.00.
TRANSF. CONVÊNIO MULTAS DETRAN
1.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1.500.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
1.500.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
67.274,30
1.7.6.2.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
67.274,30
1.7.6.2.02.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
67.274,30
1.7.6.2.02.10.00.00.
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
67.274,30
1.7.6.2.02.10.01.00.
CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
67.274,30
1.7.6.2.02.10.01.01.
PNATE ESTADUAL
67.274,30
1.9.0.0.00.00.00.00.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
99.750,00
1.9.1.0.00.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA
30.750,00
1.9.1.1.00.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
7.900,00
1.9.1.1.35.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
300,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
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Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.9.1.1.38.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU
4.000,00
1.9.1.1.38.01.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO
EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO
ANTERIOR
4.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS
200,00
1.9.1.1.40.01.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍCIO
CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
200,00
1.9.1.1.99.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS
3.400,00
1.9.1.1.99.05.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
3.400,00
1.9.1.1.99.05.01.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO
EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
2.000,00
1.9.1.1.99.05.01.01.
MULTAS E JUROS DE TAXAS DO EXERCICIO DO
PODER DE POLICIA
2.000,00
1.9.1.1.99.05.02.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.400,00
1.9.1.1.99.05.02.01.
MULTAS E JUROS DE TAXAS DE PRESTACAO DE
SERVICOS
1.400,00
1.9.1.2.00.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES
200,00
1.9.1.2.99.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
CONTRIBUIÇÕES
200,00
1.9.1.2.99.00.29.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP
200,00
1.9.1.2.99.00.29.02.
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP-
COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
200,00
1.9.1.3.00.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE TRIBUTOS
22.050,00
1.9.1.3.11.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA -
16.000,00
1.9.1.3.11.01.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO
14.000,00
EXERCÍCIO ANTERIOR
1.9.1.3.11.02.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
IPTU - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO
EXERCÍCIO
2.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISS
400,00
1.9.1.3.13.01.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO
EXERCÍCIO ANTERIOR
400,00
1.9.1.3.35.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
250,00
1.9.1.3.99.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTROS TRIBUTOS
5.400,00
1.9.1.3.99.01.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DETAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO
PODER DE POLÍCIA
1.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
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Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.9.1.3.99.01.01.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DETAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO
PODER DE POLÍCIA - DO EXER
1.000,00
1.9.1.3.99.02.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DETAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
4.400,00
1.9.1.3.99.02.01.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DETAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS - DO EXERCÍCIO CO
4.000,00
1.9.1.3.99.02.02.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DETAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS - DE EXERCÍCIOS A
400,00
1.9.1.4.00.00.00.00.
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DAS CONTRIBUIÇÕES
600,00
1.9.1.4.99.00.00.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
600,00
1.9.1.4.99.00.29.00.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -
COSIP
600,00
1.9.1.4.99.00.29.02.
ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT
DO IPTU
600,00
1.9.2.0.00.00.00.00.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
40.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00.
RESTITUIÇÕES
40.000,00
1.9.2.2.10.00.00.00.
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E
OS RPPS
40.000,00
1.9.2.2.10.01.00.00.
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O
REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES –
40.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
29.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
23.900,00
1.9.3.1.11.00.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU
15.200,00
1.9.3.1.11.01.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO
EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO
ANTERIOR
14.000,00
1.9.3.1.11.02.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO
EXERCÍCIO
1.200,00
1.9.3.1.13.00.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
600,00
1.9.3.1.13.01.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS - DO EXERCÍCIO
CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
600,00
1.9.3.1.35.00.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
300,00
1.9.3.1.99.00.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - PRINCIPAL
7.800,00
1.9.3.1.99.01.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO
DO PODER DE POLÍCIA
1.400,00
1.9.3.1.99.01.01.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO
DO PODER DE POLÍCIA - DO
1.400,00
1.9.3.1.99.02.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6.400,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
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Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
1.9.3.1.99.02.01.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DO EXERCÍCI
6.000,00
1.9.3.1.99.02.02.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DE EXERCÍCI
400,00
1.9.3.2.00.00.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
5.100,00
1.9.3.2.16.00.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS
CONTRIBUIÇÕES
600,00
1.9.3.2.16.00.29.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA COSIP (ART.
149-A, CF)
600,00
1.9.3.2.16.00.29.02.
DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT
DO IPTU
600,00
1.9.3.2.99.00.00.00.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
DE OUTRAS RECEITAS
4.500,00
1.9.3.2.99.32.00.00.
RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPUGNAÇÕES E
4.500,00
GLOSAS ADMINISTRATIVAS
1.9.3.2.99.32.01.00.
RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPUGNAÇÕES E
GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO PARANÁ
4.500,00
7.0.0.0.00.00.00.00.
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
620.400,00
7.2.0.0.00.00.00.00.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
620.400,00
7.2.1.0.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
620.400,00
7.2.1.0.29.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME
PRÓPRIO
620.400,00
7.2.1.0.29.01.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
500.000,00
7.2.1.0.29.01.01.00.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS -
PREFEITURA
480.000,00
7.2.1.0.29.01.02.00.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS -
CÂMARA
20.000,00
7.2.1.0.29.13.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
90.000,00
7.2.1.0.29.13.02.00.
APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT
ATUARIAL
90.000,00
7.2.1.0.29.15.00.00.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME
DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RPPS
30.400,00
7.2.1.0.29.15.01.00.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM REGIME
DE PARCELAMENTO DE DEBITOS - PRINCIPAL
30.000,00
7.2.1.0.29.15.02.00.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM REGIME
DE PARCELAMENTO DE DEBITOS - JUROS
400,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
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Receita
Descrição
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES
14.789.142,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
794.100,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
735.500,00
RECEITA PATRIMONIAL
659.437,70
RECEITA AGROPECUÁRIA
70,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
14.801.284,30
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
99.750,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
-29.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.272.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
620.400,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
620.400,00
Total Geral...................................:
15.409.542,00