DIVISÃO DE LICITAÇÕES · 19 de março de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 - ID Nº. 2631
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 - ID Nº. 2631
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pelo presente instrumento particular que celebram MUNICÍPIO DE TAPIRA, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Ronald R. L. Smarzaro, em pleno exercício de seu mandato e funções, e a empresa S. A. MARQUES & CIA LTDA, já qualificada no contrato ora aditivado, neste ato representada por seu representante ROGÉRIO APARECIDO PASTRE MARQUES, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO
O presente Termo Aditivo possui amparo legal na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Acrescenta-se ao valor do contrato a quantia de R$ 5.193,05 (cinco mil cento e noventa e três reais e cinco centavos), passando o seu valor para R$ 97.983,87 (noventa e sete mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), tendo em vista o redimensionamento do objeto dentro do limite de 25%.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram o presente Termo Aditivo de Contrato nos expressos termos em que foi lavrado, e assinam-no na presença de duas testemunhas, em 02 vias de igual teor e forma.
Tapira (PR), 18 de março de 2026.
RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO
Prefeito Municipal
Contratante
ROGÉRIO APARECIDO PASTRE MARQUES
S. A. Marques & CIA LTDA
Contratada