DIVISÃO DE LICITAÇÕES · 9 de julho de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2025 - ID Nº. 2662
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2025 - ID Nº. 2662
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Pelo presente instrumento particular que celebram MUNICÍPIO DE TAPIRA, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Ronald R. L. Smarzaro, em pleno exercício de seu mandato e funções, e a empresa F A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, já qualificada no contrato ora aditivado, neste ato representada pelo Senhor FÁBIO BORGES LOPES, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO
O presente Termo Aditivo possui amparo legal na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Fica alterada a cláusula sétima do contrato inicial, prorrogando sua validade para a data de 08 de julho de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Acrescenta-se ao valor do contrato a quantia de R$ 1.355,19 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), passando o seu valor total para R$ 494.555,19 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), em razão do redimensionamento do objeto, observado o limite legal de 25%.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram o presente Termo Aditivo de Contrato nos expressos termos em que foi lavrado, e assinam-no na presença de duas testemunhas, em 02 vias de igual teor e forma.
Tapira (PR), 08 de julho de 2026
RONALD R. L. SMARZARO
Prefeito Municipal
Contratante
F.A. Materiais Para Construção LTDA
FÁBIO BORGES LOPES
Contratada