DIVISÃO DE LICITAÇÕES · 10 de abril de 2026
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2023 - ID Nº. 2439
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2023 - ID Nº. 2439
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Pelo presente instrumento particular que celebram MUNICÍPIO DE TAPIRA, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Ronald R. L. Smarzaro, em pleno exercício de seu mandato e funções, e a empresa C. J. LOPES - PAPELARIA, já qualificada no contrato ora aditivado, neste ato representada pelo Senhor Célio José Lopes, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO
O presente Termo Aditivo possui amparo legal na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Acresce-se ao valor do contrato a quantia de R$ 4.964,70 (quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), passando o valor global para R$ 149.830,96 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais e noventa e seis centavos), em razão do redimensionamento do objeto contratual, observado o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram o presente Termo Aditivo de Contrato nos expressos termos em que foi lavrado, e assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e assinam-no de forma digital.
Tapira (PR), 9 de abril de 2026
RONALD R. L. SMARZARO
Prefeito Municipal
Contratante
CÉLIO JOSÉ LOPES
C. J. Lopes - Papelaria
Contratada