Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · 15 de janeiro de 2013
LEI 432-2013 - ANEXOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
LEI 432-2013 - ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Exercício: 2013
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.538.232,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.762.879,95
3.1.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
182.000,00
LUCRATIVOS
3.1.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
182.000,00
496.09.02.06.20
Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e H
182.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.021.420,95
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
1.410.400,00
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
040.08.03.00.00
Regime Proprio de Previdencia
1.410.400,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
100.000,00
040.08.03.00.00
Regime Proprio de Previdencia
100.000,00
3.1.90.09.00.00
SALÁRIO FAMÍLIA
10.000,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
8.500,00
103.01.01.00.00 5
% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
500,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
1.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
6.125.020,95
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
2.833.479,95
001.01.07.00.00 (01001)
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exerc
506.000,00
101.02.01.00.00
FUNDEF/FUNDEB 60%
753.028,00
102.02.01.00.00
FUNDEF/FUNDEB 40%
525.513,00
103.01.01.00.00 5
% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
208.600,00
104.01.01.00.00
Demais impostos vinculados à educação básica
45.000,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
728.600,00
495.09.02.06.20
Atenção Basica
422.000,00
497.09.02.06.20
Vigilancia em Saude
19.000,00
510.01.07.00.00
Taxas - Poder de Policia
20.000,00
511.01.07.00.00
Taxas - Prestação de Serviços
20.000,00
934.09.06.06.06
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS
36.000,00
935.09.06.06.07
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUA
7.800,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
374.000,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
289.000,00
001.01.07.00.00 (01001)
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exerc
85.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
101.02.01.00.00
FUNDEF/FUNDEB 60%
2.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
559.459,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
559.459,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
227.700,00
001.01.07.00.00 (01001)
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exerc
15.000,00
101.02.01.00.00
FUNDEF/FUNDEB 60%
145.972,00
102.02.01.00.00
FUNDEF/FUNDEB 40%
62.887,00
103.01.01.00.00 5
% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
104.01.01.00.00
Demais impostos vinculados à educação básica
4.500,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
71.000,00
497.09.02.06.20
Vigilancia em Saude
2.400,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
35.000,00
3.2.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
35.000,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
35.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.740.352,05
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
21.074,30
3.3.30.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Exercício: 2013
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Econômica
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.074,30
1005.03.01.01.01
Convenio PNATE SEED
574,30
1005.03.99.01.01
Convenio Calcario - Fonte 774
500,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
30.000,00
3.3.50.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
2.000,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
2.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
28.000,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
24.000,00
935.09.06.06.07
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUA
4.000,00
3.3.70.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
10.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
10.000,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
10.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
50.000,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
50.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
312.970,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
312.970,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
200.000,00
495.09.02.06.20
Atenção Basica
70.470,00
496.09.02.06.20
Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e H
42.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.226.307,75
3.3.90.05.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
20.000,00
040.08.03.00.00
Regime Proprio de Previdencia
20.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
212.362,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
137.362,00
001.01.07.00.00 (01001)
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exerc
26.000,00
103.01.01.00.00 5%
Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
11.000,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
38.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.880.051,60
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
974.658,00
001.01.07.00.00 (01001)
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exerc
8.000,00
102.02.01.00.00
FUNDEF/FUNDEB 40%
6.000,00
103.01.01.00.00 5%
Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
138.011,60
104.01.01.00.00
Demais impostos vinculados à educação básica
77.020,00
107.99.01.00.00 (01107)
Salário Educação - Exercício Corrente
83.109,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
150.000,00
495.09.02.06.20
Atenção Basica
58.000,00
497.09.02.06.20
Vigilancia em Saude
3.000,00
498.09.02.06.20
Assistencia Farmaceutica
6.000,00
504.99.99.00.00 (01504) Financeiras e P
Outros Royalties e Compensações
91.310,00
507.99.99.00.00 (01507)
COSIP Contribuição de Iluminação Pública , Ar
10.000,00
510.01.07.00.00
Taxas - Poder de Policia
51.443,00
511.01.07.00.00
Taxas - Prestação de Serviços
42.000,00
512.99.99.00.00 (01512)
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corre
44.300,00
1006.03.01.01.02
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
45.200,00
1005.03.01.01.01
Convenio PNATE SEED
65.200,00
1006.03.01.01.02
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.000,00
1005.03.99.01.01 (31718)
CONVENIO MULTAS DETRAM
1.000,00
1006.03.99.01.02
Lei Pelé
100,00
1005.03.99.01.01
Convenio Calcario - Fonte 774
500,00
934.09.06.06.06
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS
20.000,00
935.09.06.06.07
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUA
4.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Exercício: 2013
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
3.3.90.31.00.00
PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS
3.500,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
3.500,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
457.283,75
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
89.830,00
103.01.01.00.00 5
% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
107.99.01.00.00 (01107)
Salário Educação - Exercício Corrente
60.891,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
150.000,00
495.09.02.06.20
Atenção Basica
85.030,00
498.09.02.06.20
Assistencia Farmaceutica
6.332,75
1006.03.01.01.02
Merenda Escolar - PNAE
60.200,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
166.662,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
110.000,00
001.01.07.00.00 (01001)
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exerc
11.000,00
103.01.01.00.00 5
% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.662,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
43.000,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
40.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
118.141,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
80.365,00
001.01.07.00.00 (01001)
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exerc
200,00
103.01.01.00.00 5
% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.997,00
104.01.01.00.00
Demais impostos vinculados à educação básica
6.655,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
20.000,00
497.09.02.06.20
Vigilancia em Saude
3.600,00
510.01.07.00.00
Taxas - Poder de Policia
5.324,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA
2.107.807,40
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
984.965,00
001.01.07.00.00 (01001)
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exerc
38.800,00
102.02.01.00.00
FUNDEF/FUNDEB 40%
6.000,00
103.01.01.00.00 5
% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
80.774,40
104.01.01.00.00
Demais impostos vinculados à educação básica
110.000,00
107.99.01.00.00 (01107)
Salário Educação - Exercício Corrente
1.000,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
308.885,00
495.09.02.06.20
Atenção Basica
120.000,00
497.09.02.06.20
Vigilancia em Saude
2.000,00
507.99.99.00.00 (01507)
COSIP Contribuição de Iluminação Pública , Ar
300.900,00
510.01.07.00.00 Taxas - Poder de Policia
25.483,00
511.01.07.00.00
Taxas - Prestação de Serviços
8.000,00
040.08.03.00.00
Regime Proprio de Previdencia
100.000,00
1006.03.01.01.02
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
5.000,00
1005.03.01.01.01
Convenio PNATE SEED
2.000,00
FMAS IGD-SUAS
5.000,00
934.09.06.06.06
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS
4.000,00
935.09.06.06.07
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUA
5.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
170.500,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
164.500,00
001.01.07.00.00 (01001) Exerc
Recursos do Tesouro (Descentralizados) -
2.000,00
104.01.01.00.00
Demais impostos vinculados à educação básica
2.000,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
2.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
10.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
40.000,00
551.08.03.00.00
Compensação entre Regimes Previdenciários
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Exercício: 2013
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
3.3.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
90.000,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
90.000,00
000.01.07.00.00 (01000) Corrent
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício
90.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
671.310,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
336.310,00
4.4.20.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
4.100,00
4.4.20.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.100,00
1006.03.01.01.02
PROINFANCIA - Construção de Creche
1.000,00
1006.03.02.01.02
Implantação de Unidade Basica de Saude
500,00
1006.03.02.01.02
Convenio 761360 MS Aquisição Caminhão Coletor e Co
500,00
1006.03.99.01.02
Readequação de Estradas contrato 0328276-66
800,00
1006.03.99.01.02
Construção do Portal contrato 0312642-53
100,00
1006.03.99.01.02
Patrulha Mecanizada Contrato 0328274-46
500,00
1006.03.99.01.02
Patrulha Mecanizada Contrato 0328277-70
200,00
1006.03.99.01.02
Construção do CRAS Contrato 50812-2010
500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
332.210,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
172.510,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
123.655,00
103.01.01.00.00 5%
Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
8.155,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
10.000,00
507.99.99.00.00 (01507)
COSIP Contribuição de Iluminação Pública , Ar
20.000,00
512.99.99.00.00 (01512)
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corre
1.000,00
1006.03.01.01.02
PROINFANCIA - Construção de Creche
9.000,00
1006.03.99.01.02
Readequação de Estradas contrato 0328276-66
200,00
1006.03.99.01.02
Construção do CRAS Contrato 50812-2010
500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
159.700,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
110.000,00
001.01.07.00.00 (01001)
Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exerc
6.000,00
103.01.01.00.00 5
% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
7.000,00
104.01.01.00.00
Demais impostos vinculados à educação básica
5.000,00
303.01.02.00.00 (01303)
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
20.000,00
1006.03.02.01.02
Implantação de Unidade Basica de Saude
500,00
1006.03.02.01.02
Convenio 761360 MS Aquisição Caminhão Coletor e Co
500,00
1006.03.99.01.02
Patrulha Mecanizada Contrato 0328274-46
500,00
1006.03.99.01.02
Patrulha Mecanizada Contrato 0328277-70
200,00
FMAS IGD-SUAS
10.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
335.000,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
335.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
325.000,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
250.000,00
103.01.01.00.00 5
% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
75.000,00
4.6.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
000.01.07.00.00 (01000)
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrent
10.000,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
999.01.01.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Exercício: 2013
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES
14.538.232,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.762.879,95
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
35.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.740.352,05
DESPESAS DE CAPITAL
671.310,00
INVESTIMENTOS
336.310,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
335.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
Total Geral..............................:
15.409.542,00