DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 17 de novembro de 2026
RREO XII - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - RREO XII - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
MUNICÍPIO DE SULINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2026 A 10/2026
RREO – ANEXO 12 (LC, 141/2012, art. 35) R$ 1,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = (I + II) 3.001.000,00 225.000,00 506.000,00 820.000,00 1.450.000,00 36.105.000,00 24.025.000,00 60.000,00 850.000,00 11.000.000,00 170.000,00 39.106.000,00 ATUALIZADA 3.001.000,00 1.450.000,00 36.105.000,00 24.025.000,00 11.000.000,00 39.106.000,00 DESPESAS LIQUIDADAS RECEITAS REALIZADAS DESPESAS PAGAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e/c) x 100 Até o Bimestre (b) 2.353.326,72 223.922,78 309.501,12 650.585,64 1.169.317,18 25.063.641,46 16.627.469,71 58.273,96 505.199,75 7.750.766,61 121.931,43 0,00 27.416.968,18 Até o Bimestre (f) % (b/a) x 100 78,42 99,52 61,17 79,34 80,64 69,42 69,21 97,12 59,44 70,46 71,72 0,00 70,11 % (f/c) x 100
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre PREVISÃO INICIAL % (d/c) x 100 0,00 PREVISÃO (a) (e) 225.000,00 506.000,00 820.000,00 60.000,00 850.000,00 170.000,00 0,00 %
RECEITA DE IMPOSTOS (I) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) (Por Subfunção e Categoria Econômica) CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DOTAÇÃO INICIAL (d)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.589.200,00 3.988.792,30 2.386.279,27 59,82 2.347.215,64 58,85 2.308.681,68 57,88
Despesas Correntes 3.539.200,00 3.759.200,00 2.386.279,27 63,48 2.347.215,64 62,44 2.308.681,68 61,41
Despesas de Capital 50.000,00 229.592,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 3.772.000,00 3.552.000,00 1.601.818,68 45,10 1.512.577,04 42,58 1.512.577,04 42,58
Despesas Correntes 3.687.000,00 3.467.000,00 1.601.741,40 46,20 1.512.499,76 43,63 1.512.499,76 43,63
Despesas de Capital 85.000,00 85.000,00 77,28 0,09 77,28 0,09 77,28 0,09
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 13/11/2026 20:50 | Relatório emitido em: 16/11/2026 09:26
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 470.000,00 470.000,00 357.659,08 353.191,95 75,15 349.422,97 74,35
Despesas Correntes 410.000,00 440.000,00 349.189,39 344.722,26 78,35 340.953,28 77,49
Despesas de Capital 60.000,00 30.000,00 8.469,69 28,23 8.469,69 28,23 8.469,69 28,23
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 7.831.200,00 8.010.792,30 4.345.757,03 4.212.984,63 52,59 4.170.681,69 52,06
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.345.757,03 4.212.984,63 4.170.681,69
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00 0,00 0,00
Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.345.757,03 4.212.984,63 4.170.681,69
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.112.545,23
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 233.211,80 100.439,40 58.136,46
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) -
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI 15,85 15,37
/ III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS Saldo Inicial (no exercício atual) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Total de RP cancelados ou prescritos Saldo Final 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR LIMITE NÃO CUMPRIDO Liquidadas Pagas (k) Total de RP a Pagar (t) 0,00 0,00 0,00 (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 Diferença de limite não cumprido em 2025 Valor aplicado em ASPS no exercício (n) (h) 0,00 0,00 0,00 Total inscrito em RP no exercício (p) Empenhadas (i) RPNP Inscritos Indevidament e no Exercício s/ Disponibilida de Financeira q = (XIIId) Valor inscrito considerado no Limite (r) = (p - (o + q)), se < 0, então (r) = 0 (j) 0,00 0,00 0,00 Total de RP pagos (s) (u)
ANTERIORES (XX) EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) 0,00 0,00 0,00 em RP
Empenhos de 2026 4.112.545,23 4.345.757,03 233.211,80 0,00 0,00 0,00 0,00 233.211,80
Empenhos de 2025 4.698.905,62 5.626.927,02 928.021,40 1.769,86 0,00 0,00 0,00 0,00 1.769,86 926.251,54
Empenhos de 2024 4.342.860,38 5.317.933,90 975.073,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 975.073,52
Empenhos de 2023 3.809.070,49 5.570.730,48 1.761.659,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.761.659,99
Empenhos de 2022 e 6.443.516,21 8.862.427,96 2.418.911,75 0,00 5.013,02 0,00 0,00 0,00 0,00 2.423.924,77
anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE Saldo Inicial (w) - - - - PREVISÃO INICIAL RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Despesas Custeadas no Exercício de Referência (aa) = (w - (x ou y))
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Empenhadas (x) 75.328,09 75.328,09 RECEITAS REALIZADAS Saldo Final (não aplicado) - - - - % (b/a) x 100
0,00 0,00 75.328,09 75.328,09 Liquidadas (y) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 Pagas (z) 0,00 0,00 75.328,09 75.328,09 Até o Bimestre (b)
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.570.000,00 3.434.167,89 2.638.763,26 76,84
Proveniente da União 2.470.000,00 3.020.000,00 2.046.706,96 67,77
Proveniente dos Estados 100.000,00 414.167,89 592.056,30 142,95
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS 0,00 0,00 0,00 0,00
À SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX) 45.000,00 79.796,52 166.531,26 208,69
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) 2.615.000,00 3.513.964,41 2.805.294,52 79,83
= (XXVIII + XXIX + XXX)
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.245.000,00 3.320.487,02 1.850.550,93 55,73 1.813.125,29 54,60 1.768.151,12 53,25
Despesas Correntes 2.245.000,00 3.039.527,84 1.840.009,93 60,54 1.802.584,29 59,30 1.757.610,12 57,83
Despesas de Capital 0,00 280.959,18 10.541,00 3,75 10.541,00 3,75 10.541,00 3,75
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 310.000,00 1.739.771,46 1.303.142,79 74,90 1.303.142,79 74,90 1.303.142,79 74,90
(XXXIII)
Despesas Correntes 310.000,00 1.739.771,46 1.303.142,79 74,90 1.303.142,79 74,90 1.303.142,79 74,90
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 8.081,87 0,00 8.081,87 0,00 8.081,87 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 8.081,87 0,00 8.081,87 0,00 8.081,87 0,00
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO 2.605.000,00 5.110.258,48 3.161.775,59 61,87 3.124.349,95 61,14 3.079.375,78 60,26
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII +
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.834.200,00 7.309.279,32 4.236.830,20 57,97 4.160.340,93 56,92 4.076.832,80 55,78
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) 4.082.000,00 5.291.771,46 2.904.961,47 54,90 2.815.719,83 53,21 2.815.719,83 53,21
= (V + XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(VI + XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 470.000,00 470.000,00 365.740,95 77,82 361.273,82 76,87 357.504,84 76,06
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + 10.436.200,00 13.121.050,78 7.507.532,62 57,22 7.337.334,58 55,92 7.250.057,47 55,26
XXXIX)
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a
pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.