SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE · 25 de junho de 2026
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 55/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 – PMS
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 55/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 – PMS
Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação (auxílio alimentação) e cesta natalina, na forma de cartão eletrônico com tarja magnética e chip de segurança com senha numérica individual, para servidores e membros do conselho tutelar do município de Sertanópolis, para aquisição de produtos alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados em Sertanópolis e região.
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE - SERMUSA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO MF/CNPJ SOB Nº. 78.318.359/0001-07, COM SEDE NA RUA SENADOR SOUZA NAVES, Nº 487, EM SERTANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA DIRETORA SUPERINTENDENTE GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE REGISTRO GERAL N.º 6.487.109-1/SESP-PR, INSCRITA NO CPF(MF) SOB N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE SERTANÓPOLIS/PR, DORAVANTE DENOMINADO DE CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A, CNPJ 04.740.876/0001-25, COM SEDE NA ALAMEDA XINGU, Nº512,3º,4º E 16º(PARTE) ANDARES, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI, SP, CEP: 06.455-030,REPRESENTADA PELO SENHOR ANDERSON FANALE RINALDI, BRASILEIRO, CASADO, RG N.º *** SSP/SP, CPF N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE BARUERI, SP. DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA.
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO - PRORROGAÇÃO DA CONTRATO Nº 55/2024 - TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 55/2024, FICANDO ENTÃO PRORROGADO POR 12 MESES, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PREVÊ A LEI 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA PRIMEIRA CLÁUSULA – DO VALOR DO CONTRATO, N.º 55/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024, DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. VALOR TOTAL DE R$ 895.930,92 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) ANUAL, EQUIVALENTE A R$ 74.660,91 (SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) MENSAIS, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
E, POR ESTAREM JUSTOS E CERTOS E ACORDADOS COM O PRESENTE TERMO ADITIVO, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA QUE SERÃO ANEXADAS AO CONTRATO INICIAL, FEITO NA ÉPOCA E ADITADO NESTA OPORTUNIDADE NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES.
SERTANÓPOLIS, 24 DE JUNHO DE 2026
GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA
Diretora Superintendente do Serviço Municipal de Saúde.
Contratante
ANDERSON FANALE RINALDI
Alelo Instituição de Pagamentos S.A.
Contratada