SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · 10 de abril de 2026
ATA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS À DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO VALOR Nº 29/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
ATA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS À DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO VALOR Nº 29/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
Aos nove dias do mês de abril de 2026, às 09:00 horas, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela designada pela Portaria n.º 19/2025 de 02/05/2025, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.º 29/2026 – Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada à AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS AUTOASPIRANTE PARA A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO PISSOLOTO RESORT. Presentes os seus membros, o Agente de Contratação verificou que o Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicado em data de 02 de abril de 2026, e cumpriu com o requisito de publicidade de 03 (três) dias úteis e ainda, que a íntegra do Aviso foi disponibilizada no site da municipalidade. Do certame classificou o seguinte proponente na fase interna: C O MUELLER COMÉRCIO DE MOTORES E BOMBAS LTDA, CNPJ 76.511.260/0006-06, que propôs o valor de R$ 23.400,000 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Na fase externa participou o segui8nte proponente: PAULISTANA BOMBAS MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 22.575.215/0001-73, com valor de R$ 15.814,00 (quinze mil, oitocentos e quatorze reais). Analisando as propostas ambas atenderam ao edital, restando classificadas, conforme o quadro abaixo:
Paulistana Bombas
C.O. Mueller
item
descrição
qtd.
Valor unit
Valor total
Valor unit
Valor total
01
Conjunto motobomba autoaspirante para esgoto rotor aberto “vórtex”, altura manométrica total de 32 m.c.a; potência 7,5 CV; carcaça de ferro fundido; selo mecânico.
02
7.907,00
15.814,00
11.700,00
23.400,00
15.814,00
23.400,00
CLASSIFICAÇÃO
classificada 1º
Classificada 2º
Verificada a documentação da proponente melhor classificada, PAULISTANA BOMBAS MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 22.575.215/0001-73, a mesma atendeu plenamente o edital e foi habilitada, sendo assim declarada vencedora. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, Débora Maria Meassi Bavati, Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos membros da Equipe de Apoio.
DÉBORA MARIA MEASSI BAVATI
Agente de Contratação
CLAUDINEI GREGÓRIO DA SILVA