ASSESSORIA GERAL · 16 de setembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
ASSESSORIA GERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
O Município de Sertanópolis, por intermédio do seu Departamento Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Art. 17, IV) e na Lei Federal nº 14.903/2024, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, visando ampliar a o período de análise de mérito, conforme abaixo discriminado:
1. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
Em decorrência da prorrogação do prazo de inscrição, o cronograma de execução do edital passa a vigorar com novas datas:
ONDE SE LÊ:
FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO
Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação
15/09/2026
Prazo para Recursos
16/09/2026 a 18/09/2026
Publicação da Análise dos Recursos
22/09/2026
FASE 3 - HABILITAÇÃO
Prazo para Habilitação
23/09/2026 a 28/09/2026
Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação
05/10/2026
Prazo para Recursos
06/10/2026 a 09/10/2026
Publicação da Análise dos Recursos e resultado final
13/10/2026
FASE 4 – ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO
Início Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultura
14/10/2026 a 23/10/2026
LEIA-SE (NOVO CRONOGRAMA):
FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO
Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação
17/09/2026
Prazo para Recursos
18/09/2026 a 22/09/2026
Publicação da Análise dos Recursos
25/09/2026
FASE 3 - HABILITAÇÃO
Prazo para Habilitação
23/09/2026 a 06/10/2026
Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação
13/10/2026
Prazo para Recursos
14/10/2026 a 16/10/2026
Publicação da Análise dos Recursos e resultado final
21/10/2026
FASE 4 – ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO
Início Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultura
A partir de 26/10/2026
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, regras e anexos do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
Sertanópolis/PR, 15 de setembro de 2026.
SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo