CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE · 8 de julho de 2026
RESOLUÇÃO N°014 DE 07 DE JULHO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SERTANÓPOLIS.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N°014 DE 07 DE JULHO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SERTANÓPOLIS.
Dispõe sobre a aprovação da adesão aos recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde, conforme Resolução SESA nº 0622/2026.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Sertanópolis em sua 44° reunião ordinária, realizada no dia 07 de julho 2026 – no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 948 de 10 de outubro de 1991 e suas alterações posteriores Lei Municipal N°1.866 de 14 dezembro 2010, Lei Municipal N°1.943 de 05 outubro de 2011 e a Lei Municipal N° 3.218 de 20 de dezembro 2022.
Resolve:
Artigo 1 – Aprovar por unanimidade adesão aos recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde, conforme Resolução SESA nº 0622/2026.
Artigo 2 - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário.
Sertanópolis, 07 de julho 2026.
JOSÉ ABÍLIO GHISELLINI
Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sertanópolis
Homologo a Resolução nº 014/2026 – CMS – nos termos do Art. 1º, 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA
Diretora Superintendente do Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis