Departamento de Compra e Licitações · 4 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA 260/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA 260/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Prefeita Municipal, Ana Ruth Secco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Adm. Nº:
344/2026
b) Licitação Nº:
260/2026
c) Modalidade:
Dispensa
d) Data Homologação:
03/11/2026
e) Objeto Homologado:
Contratação de empresa especializada para retirada de porta existente e fornecimento e instalação de nova porta em esquadria de alumínio, com sistema de automação de alto fluxo no paço municipal, (conforme termo de referência).
f) Dotação Orçamentária:
REDUZIDO
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
402
1008004122001620853390300000
1000
MATERIAL DE CONSUMO
405
1008004122001620853390390000
1000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: MB ESQUADRIAS LTDA - CNPJ: 30.433.088/0001-04
Valor total homologado: R$ 28.406,00
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Retirada de porta existente e fornecimento e instalação de nova porta em esquadria, incluso material, mão de obra, instalação, acabamento e demais serviços necessários para a perfeita execução (conforme termo de referência).
UNID
1
R$28.406,00
R$ 28.406,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 28.406,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e seis reais).
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS, 03 de novembro de 2026.
ANA RUTH SECCO
Prefeita Municipal