CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE · 13 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 27/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS – PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 27/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS – PARANÁ
Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Sertanópolis para o exercício de 2027.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS – PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal nº 8.080/1990, pela Lei Federal nº 8.142/1990, pela Lei Municipal nº 948/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.866/2010, Lei Municipal nº 1.943/2011 e Lei Municipal nº 3.218/2022;
Considerando a necessidade de estabelecer previamente as datas das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2027;
Considerando a importância do planejamento e da organização das atividades do Conselho, garantindo a participação dos conselheiros no acompanhamento, fiscalização e deliberação das políticas públicas de saúde;
Considerando a deliberação e aprovação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, durante a 48ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Sertanópolis – Paraná, para o exercício de 2027
Art. 2º As reuniões ordinárias serão realizadas, preferencialmente, na última terça-feira de cada mês, podendo ocorrer alterações mediante deliberação do Plenário, quando necessário.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sertanópolis – Paraná, 10 de novembro de 2026.
Antônio Roberto Marques de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Giovana Zanin Martins da Silva
Diretora Superintendente do Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis
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