ASSESSORIA GERAL · 9 de outubro de 2026
POLÍTICA MUNICIPAL DE AFABETIZAÇÃO
ASSESSORIA GERAL
POLÍTICA MUNICIPAL DE AFABETIZAÇÃO
Política Municipal de Alfabetização
Sertanópolis, 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prefeita Municipal
Ana Ruth Secco
Vice-prefeito Municipal
Edson Pedro Almeida Filho
Secretária Municipal de Educação
Graziela Fernanda Alves Fávero
EQUIPE TÉCNICA
Paula Regina Silva
Sirlei Duarte Pontelo
Mariza Lúcia Sevidanis
Jeane Cristina Poças Barboza
Shemily Bruna Vieira
Aline Camila Ribeiro Galera
Karen Roberta Frederico de Mattos
Helen Renata Araújo Fachini Poças
Aline Aparecida da Silva
Vanessa Gabriela Sette Okamoto Garcia
Alaíde Clara Scaramal
Devanete Aparecida Reis dias
SUMÁRIO
Apresentação ................................................................................................................. 4
Diagnóstico.................................................................................................................... 5
Objetivos Estratégicos ….................……………………………………………...........6
Metas ............................................................................................................................. 7
Infraestrutura Pedagógica ............................................................................................ 8
Estratégias .................................................................................................................... 9
Visão da Educação Municipal ...................................................................................... 30
Princípios e Valores da Educação Municipal ............................................................... 30
Conclusão .................................................................................................................... 36
Referência Bibliográfica................................................................................................37
I. APRESENTAÇÃO
Este é o Plano Municipal de Alfabetização de Sertanópolis que tem como objetivo garantir que todos os estudantes sejam alfabetizados na idade certa, conforme preconizado pelo Decreto Federal Nº 11.556 de 12 de Junho de 2023, tendo como grande meta garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de assegurar a recomposição das aprendizagens de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano e que estão em defasagem de aprendizagem. Logo, este plano institui os projetos, programas e políticas públicas que orientarão as ações estruturais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e de todas as unidades escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Sertanópolis.
A implementação desta política pública visa fortalecer a rede municipal de educação, assegurando a alfabetização das crianças e promovendo a correção das aprendizagens pendentes. Além disso, busca-se também ampliar a alfabetização de jovens, adultos e idosos, reconhecendo a importância de um acesso igualitário à educação para todos.
Para alcançar esses objetivos, é imprescindível promover o fortalecimento da Gestão Escolar, garantindo que diretores e coordenadores atuem como sujeitos ativos, com a devida autonomia administrativa e pedagógica. Simultaneamente, a ação pedagógica deve ser valorizada, colocando os professores como protagonistas e priorizando a organização e qualificação do trabalho em sala de aula. Assim, a valorização do magistério é fundamental e será promovida de acordo com a Lei Federal nº 14.817/2024, reconhecendo o trabalho dos profissionais de educação e buscando a qualificação contínua docente.
Nesse sentido, o Departamento Municipal de Educação, como organismo central do sistema municipal, articulará ações que visem atingir as metas e estratégias estabelecidas, reorganizando o atendimento aos estudantes e suas famílias, com foco no desenvolvimento das aprendizagens e na garantia da do direito de aprender a ler, escrever e calcular.
Portanto, é essencial potencializar e consolidar o processo de letramento e numeramento para todas as crianças matriculadas do 1º ao 5º ano na Rede Municipal de Educação e para isto, o Departamento Municipal de Educação deve estabelecer um acompanhamento sistemático da aprendizagem, fortalecendo as avaliações diagnósticas possibilitando o monitoramento e a redefinição dos processos formativos e a escolha de materiais pedagógicos adequados.
Este documento apresenta as metas e ações a serem desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Educação, tanto em nível individual quanto coletivo, para assegurar o alcance dos objetivos de alfabetização, promovendo uma educação de qualidade e inclusiva para todos.
Com um compromisso firme e articulado, buscamos garantir que cada criança tenha o direito e a oportunidade de aprender a ler, escrever e calcular, preparando-as para um futuro pleno e participativo na sociedade.
II – DIAGNÓSTICO
O Departamento Municipal de Educação deverá promover ações públicas que efetivem os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1998 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/96, que afirmam a educação como um direito fundamental e a alfabetização como uma obrigação do Estado brasileiro.
Para garantir que todos os estudantes sejam alfabetizados na idade certa, é imprescindível implementar um diagnóstico rigoroso que avalie a situação atual da alfabetização no município. Neste sentido, é preciso avaliar não apenas os estudantes, mas também um trabalho de acompanhamento e monitoramento da prática dos profissionais do magistério, a fim de compreender a real situação do processo de alfabetização nas escolas de Sertanópolis.
O Governo Federal tem desenvolvido ações e programas voltados para incentivar a alfabetização de crianças, promovendo diagnósticos e avaliações que possibilitem a identificação de lacunas no aprendizado. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) desempenha um papel crucial nesse contexto, fornecendo dados quantitativos sobre as condições da educação municipal. Além disso, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, e o Educa Juntos visam garantir o direito à alfabetização das crianças, utilizando instrumentos de avaliação periódica em leitura, língua portuguesa e matemática.
Essas avaliações são realizadas pelas escolas e coordenadas pelas redes municipais e estaduais de ensino, com o apoio do Ministério da Educação (MEC) e da Plataforma Digital de Avaliações Periódicas. Neste sentido, é preciso avaliar não apenas os estudantes, mas também um trabalho de acompanhamento e monitoramento da prática dos profissionais do magistério, a fim de compreender a real situação do processo de alfabetização nas escolas de Sertanópolis.
O Governo Federal e o Governo Estadual têm desenvolvido ações e programas voltados para incentivar a alfabetização de crianças, promovendo diagnósticos e avaliações que possibilitem a identificação de lacunas no aprendizado. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) desempenha um papel crucial nesse contexto, fornecendo dados quantitativos sobre as condições da educação municipal. Além disso, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, visa garantir o direito à alfabetização das crianças, utilizando instrumentos de avaliação periódica em leitura, língua portuguesa e matemática.
O Governo do Paraná, por sua vez, desenvolve também um trabalho de excelência através do Programa Educa Juntos, oferecendo duas avaliações diagnósticas por ano, garantindo um acompanhamento eficaz.
Esses diagnósticos servirão não apenas para identificar o nível de alfabetização, mas também para direcionar as intervenções pedagógicas necessárias e monitorar a eficácia das ações implementadas. Ademais, o diagnóstico deve contemplar a análise do contexto socioeconômico dos alunos, considerando fatores que possam impactar a aprendizagem, como a presença de apoio familiar e a acessibilidade a recursos educacionais. Isso permitirá uma abordagem mais personalizada e inclusiva, garantindo que todos os alunos recebam o suporte necessário para a alfabetização.
III- PANORAMA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
1º ano Língua Portuguesa Leitura
1º ano Matemática
2º ano Língua Portuguesa leitura
2º ano Matemática
IV- OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
O Plano Municipal de Alfabetização de Sertanópolis, tem como objetivos principais:
· Garantir a alfabetização na idade certa de forma a assegurar que todos os estudantes dos 1º e 2º anos do ensino fundamental sejam alfabetizados até o final do 2º ano;
· Promover a recomposição das aprendizagens por meio da identificação e intervenção nos casos dos estudantes que não atingiram os níveis esperados de alfabetização nos anos iniciais;
· Ampliar a alfabetização de jovens, adultos e idosos por meio do desenvolvimento de programas específicos que visem a alfabetização de jovens, adultos e idosos na comunidade, contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento pessoal;
· Fortalecer a formação e valorização do magistério visando garantir que os profissionais de educação recebam formação continuada e tenham acesso a infraestrutura pedagógica que os capacitem a desempenhar seu papel de forma eficaz;
· Promover a inclusão e diversidade de forma a assegurar que todas as ações e práticas pedagógicas respeitem as diferenças e promovam a inclusão de todos os estudantes.
V – METAS
Para eficácia deste plano é essencial o alcance das seguintes metas:
Meta 01 – Promover a alfabetização na idade certa, no máximo até o 2º ano do ensino fundamental.
Meta 02 – Implementar processo avaliativo para acompanhar o desempenho de alfabetização dos estudantes do 1º ao 5º ano até dezembro de 2026.
Meta 03 – Garantir a recomposição das aprendizagens de todos os estudantes do 3º aos 5º anos do ensino fundamental de forma que até 2030 pelo menos 80% dos estudantes tenham aprendizagem adequada à etapa de ensino.
Meta 04 – Ampliar o máximo de aprendizado e compreensão de objetos de conhecimento, habilidades e competências, elevando a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática para que 80% dos estudantes tenham aprendizagem adequada até 2030.
Meta 05 – Ampliar em 20% até 2030, a matrícula da Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade para o desenvolvimento integral das crianças bem pequenas, construindo uma base sólida para a aprendizagem ao longo da vida.
Meta 06 – Ampliar matrículas dos estudantes da EJA I para redução de pelo menos 20% de analfabetos jovens, adultos e idosos até 2030.
Meta 07 – Avaliar o desempenho dos profissionais do magistério para promover lotação de professores e coordenadores com perfil adequado às especificidades de cada turma.
Meta 08 – Garantir condições específicas que favoreçam melhor atendimento e assegure o desempenho nos resultados acadêmicos das turmas com defasagem de no processo de alfabetização a fim de decrescer em pelo menos 50% dos índices de aprendizagem defasada até 2030.
Meta 09 – Ampliar a carga horária escolar para além dos 200 dias e 800 horas mínimos, garantindo a oferta de atividades pedagógicas adicionais voltadas ao fortalecimento da alfabetização e ao desenvolvimento integral dos estudantes.
VI - INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA
· Para o alcance dos objetivos e metas propostos, serão desenvolvidas as seguintes ações:
· Avaliação Diagnóstica: Implementar avaliações diagnósticas bimestrais para identificar o nível de alfabetização dos estudantes e acompanhar seu progresso, ajustando as intervenções pedagógicas conforme necessário;
· Formação Continuada de Professores: Promover ciclos de formação continuada para os docentes, com enfoque em metodologias ativas de ensino, inovadoras, práticas inclusivas e uso de tecnologias educacionais;
· Materiais Pedagógicos: Selecionar e disponibilizar materiais pedagógicos diversificados e adequados ao desenvolvimento da alfabetização, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a recursos de qualidade;
· Intervenções Pedagógicas: Criar programas de recuperação e reforço para estudantes que apresentem dificuldades, incluindo aulas de recuperação e acompanhamento individualizado, com o apoio de profissionais especializados;
· Programas de Alfabetização para Jovens e Adultos: Estabelecer parcerias com instituições locais para desenvolver programas de alfabetização voltados para jovens e adultos, promovendo cursos noturnos e atividades comunitárias;
· Avaliação e Monitoramento: Criar um sistema de monitoramento e avaliação contínua das ações implementadas, com o objetivo de revisar e ajustar o plano conforme necessário, garantindo a efetividade das estratégias utilizadas;
· Envolvimento da Comunidade: Promover a participação da comunidade nas ações de alfabetização, envolvendo pais e responsáveis nas atividades escolares e na valorização da educação em casa.
VII - ESTRATÉGIAS
Para alcançar as metas estabelecidas, é necessário implementar estratégias que sirvam como instrumentos e caminhos para a efetivação do plano. Neste sentido, apresenta-se nos quadros a seguir, as estratégias correspondentes às metas deste plano, bem como as ações, os recursos, os responsáveis e cronograma.
Meta 01- Promover a alfabetização na idade certa, no máximo até o 2º ano ensino fundamental
Estratégia
Ação
Recursos Necessários
Responsável
Cronograma
Estratégia 1.1
Acompanhamento Pedagógico
Mapear os estudantes na aprendizagem e definir ações a serem implementadas e como os seus resultados serão acompanhados.
Professores e materiais pedagógicos.
Equipe pedagógica do Departamento de Educação.
Bimestral
Estratégias 1.2
Diversidade de situações didáticas.
Planejamento de situações didáticas, considerando as necessidades de aprendizagem dos estudantes.
Professores, coordenadores pedagógicos e materiais didáticos.
Assessores pedagógicos do Departamento de educação.
Coordenadores Pedagógicos das escolas municipais.
Durante todo o período letivo
Estratégia 1.3
Alfabetização de estudantes da educação especial inclusiva.
Identificar estudantes da educação especial não alfabetizados.
Utilizar-se da plataforma apoia + para planejar atividades adaptadas para cada criança da educação especial
Plataforma Apoia +
Professores e Coordenadoras Pedagógicas
Durante todo o período letivo
Estratégia 1.4
Formação Continuada
Organizar grupos de formação continuada, com foco na alfabetização e no ensino de Matemática
Incentivar as professoras a se inscreverem no curso do Formadores em Ação
Projeto de formação e material de estudo
Equipe pedagógica do Departamento de Educação
Durante todo o período letivo
Meta 02- Promover diagnóstico dos alunos para garantir a recomposição de aprendizagens para os alunos do 3º aos 5º anos do Ensino Fundamental
Estratégia
Ação
Recursos Necessários
Responsável
Cronograma
Estratégia 2.1
Implementar sistema de avaliação e diagnóstico
Criar estratégias para o melhor uso do Sistema de Avaliação do Desempenho dos Estudantes do Município de Sertanópolis.
Criar instrumentos para análise dos resultados da avaliação de desempenho dos estudantes.
Organizar formação para as professoras para que usem os instrumentos de análise dos resultados das avaliações diagnósticas.
Ferramentas de avaliação
Assessoras Pedagógicas do Departamento de Educação e Coordenadoras Escolares
Calendário a ser definido pela SEED e MEC
Estratégia 2.2
Identificar características raciais e socioeconômicas dos alunos da rede municipal
Mapear através da ficha de matrícula, informações quanto as características raciais e socioeconômicas dos alunos.
Implementar ações que garantam a equidade na escolarização dos alunos vulneráveis.
Ficha de matrícula
Assessoras Pedagógicas do Departamento de Educação e Coordenadoras Escolares
Março e abril
Estratégia 2.3
Monitoramento das escolas com acompanhamento pedagógico
Realizar acompanhamento do desempenho das escolas e ofertar o suporte necessário para que aconteça a efetivação da alfabetização.
Manter e aprimorar as horas atividades blocadas para que haja a troca de experiências exitosas entre as professoras.
Registros de acompanhamento e relatórios
Assessoras Pedagógicas do Departamento de Educação e Coordenadoras Escolares
Mensal
Meta 03-Garantir a recomposição de aprendizagens ´para todos os estudantes do 3º aos 5º anos do ensino fundamental
Estratégia
Ação
Recursos Necessários
Responsável
Cronograma
Estratégia 3.1
Assegurar o direito de acesso e permanência do estudante na escola
Intensificar as ações de Busca Ativa
Sistema SERP
Assessora pedagógica do Departamento Municipal de Educação e diretoras das escolas
Durante todo o ano letivo
Estratégia 3.2
Fortalecer programa de acompanhamento pedagógico para alunos do 3º aos 5º anos
Fortalecer ações de acompanhamento pedagógico tanto nas horas atividades blocadas como através de visitas pontuais nas escolas
Recursos humanos
Assessora pedagógica do Departamento Municipal de Educação e coordenadoras pedagógicas das escolas
Durante todo o ano letivo
Estratégia 3.3
Formação continuada para os professores do 3º aos 5º anos
Incentivar as professoras a se inscreverem no curso dos formadores em ação, ofertado pelo governo do Estado do Paraná
Oferecer formação continuada para aas professoras do 3º aos 5º anos
Recursos humanos
Assessora pedagógica do Departamento Municipal de Educação e coordenadoras pedagógicas das escolas
Durante todo o ano letivo
Estratégia 3.4
Fortalecer parcerias com as famílias dos alunos
Desenvolver campanhas e reuniões para incentivar o envolvimento das famílias no processo de ensino/aprendizagem.
Materiais informativos
Diretoras e coordenadoras pedagógicas
Bimestral
Estratégia 3.5
Adequação do perfil de professores
Designar professor com perfil adequado às especificidades das turmas com defasagem de aprendizagem
Sistema de gestão pessoal
Departamento de Educação
Início do período letivo
Estratégia 3.6
Monitoramento contínuo
Desenvolver estratégias para acompanhar e monitorar continuamente o desenvolvimento dos estudantes com defasagem de aprendizagem para garantir o planejamento de ações adequadas à promoção do desenvolvimento das habilidades previstas para cada etapa da trajetória escolar.
Estatísticas e planilhas
Equipe de o Departamento Municipal de Educação
Durante todo o ano letivo
Estratégia 3.7
Frequência Escolar dos estudantes
Aprimorar o sistema de controle de frequência para garantir a presença de todos os alunos e evitar a evasão escolar.
Sistema de frequência, equipe técnica do Departamento de educação e rede de Proteção
Ferramentas de monitoramento
Durante todo o ano letivo
Estratégia 3.7
Formação das equipes escolares para o controle da frequência escolar dos alunos
Ofertar formação para a equipe gestora das escolas, garantindo a qualidade do controle de frequência das crianças
Espaço físico para as formações
Equipe de o Departamento Municipal de Educação
Início do ano letivo
Meta 04- Elevar a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes da rede pública municipal
Estratégia
Ação
Recursos Necessários
Responsável
Cronograma
Estratégia 4.1
Fortalecer as ações de formação continuada para as professoras da rede municipal
Promover formação continuada para os professores, com foco nas habilidades e competências em Língua Portuguesa e Matemática
Estabelecer parcerias com universidades, a fim de oferecer formação continuada em serviço para os profissionais da educação
Formação continuada em serviço
Assessora pedagógica do Departamento Municipal de Educação e coordenadoras pedagógicas das escolas
Durante todo o ano letivo
Estratégia 4.2
Monitoramento e acompanhamento Pedagógico
Acompanhar o desempenho dos estudantes de forma contínua para redefinição do planejamento pedagógico
Registros de acompanhamento- fichas e relatórios
Equipe pedagógica do Departamento de Educação
Durante todo o ano letivo
Estratégia 4.3
Fortalecer o Projeto de Fluência Leitora
Fortalecer o Projeto de Fluência Leitora que já é desenvolvido nas escolas municipais
Recursos humanos e material de literatura infantil
Professoras do projeto de fluência leitora e coordenadoras das escolas
Durante todo o ano letivo
Estratégia 4.4
Envolver as famílias no processo de melhoria do desempenho escolar
Reunião de pais e materiais informativos.
Fortalecimento da APMF das escolas municipais.
Recursos humanos e material informativo
Equipe diretiva e psicólogos escolares.
Bimestral
Meta 05- Ampliar a matrícula da Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade para o desenvolvimento integral das crianças bem pequenas, construindo uma base sólida para a aprendizagem ao longo da vida.
Estratégia
Ação
Recursos Necessários
Responsável
Cronograma
Estratégia 5.1
Levantamento de vagas de 0-3 anos nas creches
Continuar fazendo o levantamento detalhado de vagas nas creches e publicando no portal da prefeitura
Planilhas
Equipe de o Departamento Municipal de Educação
Durante todo o ano letivo
Estratégia 5.2
Ampliação de vagas de 0-3 anos
Mapear junto às instituições conveniadas a possibilidade de ampliação de vagas
Recursos financeiros e humanos
Diretora do Departamento de Educação
A cada início de ano letivo
Estratégia 5.3
Formação continuada para educadores da educação infantil
Articular plano de formação de professores e gestores da educação Infantil com foco no desenvolvimento integral
Intensificar as ações de hora atividade blocada e de apresentação de práticas exitosas.
Recursos financeiros e humanos
Equipe de o Departamento Municipal de Educação
Durante todo o ano letivo
Meta 06- Ampliar matrículas da EJA para redução de pelo menos 20% dos analfabetos jovens, adultos e idosos.
Estratégia
Ação
Recursos Necessários
Responsável
Cronograma
Estratégia 6.1
Mobilização da comunidade para sensibilizar os alunos público alvo da Eja a se matricularem.
Promover campanhas de conscientização sobre a importância da alfabetização de jovens, adultos e idosos nas rádios, redes sociais, igrejas e associações, sensibilizando para a matrícula
Material de divulgação e parcerias locais
Equipe do Departamento Municipal de Educação
Início do ano letivo
Estratégia 6.2
Formação continuada para os professores da EJA
Fortalecer processo de formação de coordenadores e professores da EJA, com metodologias específicas para ensino de jovens e adultos.
Recursos humanos
Equipe do Departamento Municipal de Educação
Durante todo o ano letivo
Estratégia 6.3
Adaptação curricular
Desenvolver e implementar currículos que levem em conta o contexto cultural e socioeconômico dos alunos.
Recursos humanos
Coordenação da EJA
Início do ano letivo
Estratégia 6.4
Incentivo à permanência
Buscar parceria com o Departamento de Assistência Social.
Garantir subsídios como material escolar e alimentação para incentivar a matrícula e permanência.
Recursos financeiros e parcerias
Equipe do Departamento Municipal de Educação
Durante todo o ano letivo
Meta 07- Avaliar o desempenho dos profissionais da educação, criar projetos de disseminação de práticas exitosas e premiação para os profissionais que comprovarem bom desempenho
Estratégia
Ação
Recursos Necessários
Responsável
Cronograma
Estratégia 7.1
Avaliação de desempenho dos profissionais da educação.
Melhorar o sistema de avaliação dos profissionais da educação, considerando a prática pedagógica e o resultado do desempenho dos estudantes.
Recursos humanos
Equipe do Departamento Municipal de Educação
Durante todo o ano letivo
Estratégia 7.2
Criar programa de incentivo à disseminação de boas práticas
Ampliar o programa de disseminação de boas práticas e de reconhecimento do trabalho do professor.
Recursos humanos
Equipe do Departamento Municipal de Educação e Coordenadoras Pedagógicas das escolas
Durante todo o ano letivo
Estratégia 7.3
Incentivo financeiro para participação na Formação continuada
Elaborar leis de incentivo, como gratificações ou subsídios para os professores que participarem da Formação Continuada em Serviço e apresentarem um bom desempenho dos alunos.
Elaborar diretrizes para identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.
Publicar edital
Garantir a continuidade do calendário para apresentação de práticas exitosas.
Recursos financeiros
Diretora do Departamento de Educação
Durante todo o ano letivo
Estratégia 7.4
Compartilhamento de boas práticas
Criar Campanha Selo de Menção Honrosa para estimular e reconhecer ações que possibilitem avanços reais e positivos na promoção e garantia do direito de aprender e incentivar professores, gestores e escolas na execução e publicação de boas práticas de alfabetização, acesso e permanência.
Organização da Hora atividade Blocada
Equipe do Departamento Municipal de Educação e Coordenadoras Pedagógicas das escolas
Durante todo o ano letivo
VIII - VISÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Nossa meta é ser referência na educação do Norte do Paraná e, assegurando que todos os estudantes alcancem o direito à alfabetização na idade certa, e promovendo o desenvolvimento integral em um ambiente inclusivo e equitativo. O Departamento se compromete a garantir oportunidades educacionais de qualidade, que respeitem a diversidade e sejam acessíveis a todas as crianças, jovens e adultos, fortalecendo a comunidade escolar e o envolvimento das famílias no processo educativo.
IX - PRINCÍPIOS E VALORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Compromisso com a alfabetização na idade certa e equidade educacional:
Garantir a alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental, promovendo oportunidades equitativas para todos, levando em consideração as condições regionais, socioeconômicas e étnico raciais;
Proatividade e cooperação entre entes federativos e instituições:
Desenvolver soluções criativas e integradas em parceria com os entes federativos, além de promover a adesão voluntária de instituições e pessoas, visando superar os desafios educacionais, especialmente no processo de alfabetização;
Enfoque na aprendizagem e valorização da diversidade:
Colocar o aprendizado da leitura, escrita e matemática como o eixo central das práticas pedagógicas, com respeito à liberdade, promoção da tolerância, reconhecimento e valorização das diversidades étnico-raciais, socioeconômicas e de gênero;
Respeito à autonomia pedagógica e à valorização docente:
Defender a autonomia do professor e das instituições de ensino, incentivando uma prática pedagógica que valorize a diversidade e a criatividade, essencial para o sucesso no processo de alfabetização;
Integração entre linguagens, literacia e numeracia:
Promover políticas públicas que integram as práticas de linguagem, literacia, numeracia e desenvolvimento das competências básicas de leitura, escrita e matemática, como instrumento de superação de vulnerabilidades sociais e exercício pleno da cidadania;
Construção de uma educação emancipatória e inclusiva:
Promover a educação como um meio de integração social e cultural, garantindo respeito às diferenças e à emancipação humana;
Gestão participativa com transparência e eficiência:
Agir por meio de uma gestão participativa, com ampla transparência no uso dos recursos públicos e comprometimento com a eficiência na oferta e nos resultados das ações educacionais.
X - CONCLUSÃO
O Plano Municipal de Alfabetização de Sertanópolis representa um compromisso inabalável com a educação de qualidade para todos, priorizando a alfabetização na idade certa como um direito fundamental.
Ao longo deste documento, apresentamos estratégias e ações que visam não apenas combater o analfabetismo, mas também garantir a inclusão e a equidade no acesso à educação. É imprescindível que cada estudante, independentemente de sua condição socioeconômica ou étnico-racial, tenha a oportunidade de se tornar alfabetizado.
A promoção de políticas públicas eficazes e a articulação entre os diversos setores da sociedade são fundamentais para transformar a realidade educacional do nosso município.
A execução do programa será contínua e construtiva, com avaliação e monitoramento expressos em relatórios que servirão como instrumentos de adequação do plano de ação às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME). Assim, o Departamento Municipal de Educação se compromete a alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental, corrigindo as distorções com a alfabetização de crianças com mais de 6 anos, jovens, adultos e idosos. O Departamento Municipal de Educação encaminhará ao Conselho Municipal de Educação (CME) para que teme ciência das ações programadas.
Por fim, reiteramos que a alfabetização é o primeiro passo rumo ao exercício pleno da cidadania. Este processo deve ser contínuo, envolvendo não apenas as crianças, mas também jovens, adultos e idosos, promovendo a educação ao longo da vida.
Com dedicação e empenho, podemos criar um futuro mais justo e igualitário, onde todos tenham a chance de aprender e se desenvolver.
Sertanópolis, 10 de junho de 2026
GRAZIELA FERNANDA ALVES FÁVERO
Diretoras do Departamento Municipal de Educação
XI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BRASIL. Decreto nº. 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília: Ministério da Educação – Imprensa Oficial, 1996.
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LERNER, D. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. São Paulo: Artmed, 2002.
MENDES, Jaqueline Rodrigues. Matemática e práticas sociais: uma discussão na perspectiva do numeramento. In: GRANDO, Regina Célia; MENDES, Jackeline Rodrigues (Orgs.). Múltiplos olhares: matemática e produção de conhecimento. São Paulo: Musa Editora, 2007.
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VIGOTSKII, Lev Semenovich. Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem/Lev Semenovich Vigotskii, Alexander Romanovich Luria, Alex N. Leontiev; tradução de: Maria da Pena Villalobos. 11a edição - São Paulo: ícone, 2010.