ASSESSORIA GERAL · 29 de janeiro de 2024
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64
ASSESSORIA GERAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64
Exercício: 2023
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XII da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
SALDO c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
105.823.700,00
110.469.243,70
98.388.518,81
-12.080.724,89
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
20.689.000,00
21.009.000,00
17.352.735,32
-3.656.264,68
Impostos
19.515.000,00
19.515.000,00
15.285.229,41
-4.229.770,59
Taxas
1.150.000,00
1.470.000,00
2.064.012,12
594.012,12
Contribuição de Melhoria
24.000,00
24.000,00
3.493,79
-20.506,21
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
2.871.000,00
2.871.000,00
3.028.996,30
157.996,30
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Iluminação Pública
2.871.000,00
2.871.000,00
3.028.996,30
157.996,30
RECEITA PATRIMONIAL
4.552.300,00
4.552.300,00
3.758.934,72
-793.365,28
Receitas Imobiliárias
51.000,00
51.000,00
1.549,37
-49.450,63
Receitas de Valores Mobiliários
4.501.300,00
4.501.300,00
3.757.385,35
-743.914,65
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
8.925.000,00
8.925.000,00
7.514.338,04
-1.410.661,96
Receita Bruta de Serviços
8.925.000,00
8.925.000,00
7.514.338,04
-1.410.661,96
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
68.626.400,00
72.951.943,70
66.336.323,21
-6.615.620,49
Transferências da União e de suas Entidades
31.911.700,00
34.335.207,52
33.980.496,34
-354.711,18
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
24.209.700,00
26.111.736,18
22.430.943,41
-3.680.792,77
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
12.500.000,00
12.500.000,00
9.905.872,88
-2.594.127,12
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
19.010,58
14.010,58
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
160.000,00
160.000,00
386.395,24
226.395,24
Multas e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações e Restituições
60.000,00
60.000,00
206.891,56
146.891,56
Receita da Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Diversas
100.000,00
100.000,00
179.503,68
79.503,68
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
60.000,00
3.006.871,00
6.815.984,38
3.809.113,38
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
60.000,00
3.006.871,00
6.815.984,38
3.809.113,38
Transferências da União e de suas Entidades
40.000,00
1.262.061,00
2.381.019,50
1.118.958,50
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
20.000,00
1.744.810,00
2.143.502,58
398.692,58
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
2.291.462,30
2.291.462,30
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
105.883.700,00
113.476.114,70
105.204.503,19
-8.271.611,51
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
105.883.700,00
113.476.114,70
105.204.503,19
-8.271.611,51
DÉFICIT (IV)
0,00
18.009.525,48
0,00
-18.009.525,48
TOTAL (V) = (III + IV)
105.883.700,00
131.485.640,18
105.204.503,19
-26.281.136,99
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
20.322.439,12
20.322.439,12
-
Superávit Financeiro
-
19.022.683,55
19.022.683,55
-
Reabertura de créditos adicionais
-
1.299.755,57
1.299.755,57
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS (g)
DESPESAS PAGAS (h)
SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
93.550.334,04
105.999.866,44
89.126.121,92
85.191.322,37
83.335.534,14
16.873.744,52
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
48.183.504,72
49.300.668,80
44.218.449,44
44.437.393,03
43.541.779,10
5.082.219,36
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.366.829,32
56.699.197,64
44.907.672,48
40.753.929,34
39.793.755,04
11.791.525,16
DESPESAS DE CAPITAL
10.976.965,96
25.285.773,74
15.760.380,10
10.534.196,39
10.013.283,36
9.525.393,64
INVESTIMENTOS
9.296.965,96
23.221.773,74
14.569.815,98
9.343.632,27
8.822.719,24
8.651.957,76
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.680.000,00
2.064.000,00
1.190.564,12
1.190.564,12
1.190.564,12
873.435,88
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
104.727.300,00
131.485.640,18
104.886.502,02
95.725.518,76
93.348.817,50
26.599.138,16
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(VAImI)ortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
104.727.300,00
131.485.640,18
104.886.502,02
95.725.518,76
93.348.817,50
26.599.138,16
SUPERÁVIT (VIII)
1.156.400,00
0,00
318.001,17
9.478.984,43
11.855.685,69
-318.001,17
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
105.883.700,00
131.485.640,18
105.204.503,19
105.204.503,19
105.204.503,19
26.281.136,99
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS (c)
PAGOS (d)
CANCELADOS (e)
SALDO (A LIQUIDAR) (f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
197.698,66
4.446.370,91
3.624.117,52
3.621.698,74
857.640,93
164.729,90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
2.676,36
0,00
0,00
2.676,36
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
197.698,66
4.443.694,55
3.624.117,52
3.621.698,74
854.964,57
164.729,90
DESPESAS DE CAPITAL
1.977.539,84
5.438.119,34
6.047.310,98
6.047.310,98
249.548,41
1.118.799,79
INVESTIMENTOS
1.977.539,84
5.438.119,34
6.047.310,98
6.047.310,98
249.548,41
1.118.799,79
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.175.238,50
9.884.490,25
9.671.428,50
9.669.009,72
1.107.189,34
1.283.529,69
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d)
SALDO (A PAGAR) (f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
-159,59
1.157.537,01
1.156.334,01
-159,59
1.203,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
688.401,32
688.401,32
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-159,59
469.135,69
467.932,69
-159,59
1.203,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
228.958,72
228.958,72
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
228.958,72
228.958,72
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
-159,59
1.386.495,73
1.385.292,73
-159,59
1.203,00
ANA RUTH SECCO
LAERCIO MENDES DE SOUZA
Prefeita Municipal
Diretor De Fazenda
FRANCISCO BRUNO CALISTO DE LIMA
SERGIO LUIS MARTINS
Chefe Da Divisão De Contabilidade
Tesoureiro