SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE · 24 de agosto de 2026
4º TERMO ADITIVO – REF. CONTRATO Nº. 68/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
4º TERMO ADITIVO – REF. CONTRATO Nº. 68/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – GRUPOS “A”, “B” E “E” GERADOS PELO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS/PR, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO CONTRATO Nº 68/2024, OBJETO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 78.318.359/0001-07, COM SEDE NA RUA SENADOR SOUZA NAVES, Nº 487, EM SERTANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NESTE ATO REPRESENTADO PELA DIRETORA SUPERINTENDENTE SRA. GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE R.G. Nº ***, INSCRITA NO CPF/MF SOB N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE SERTANÓPOLIS/PR, DORAVANTE DENOMINADO DE CONTRATANTE E EMPRESA O3 GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ N.º 02.456.361/0001-72, SITUADO NA RUA SEIS, Nº 131, JARDIM VALE VERDE, CEP: 18.960-000, BERNARDINO DE CAMPOS/SP., REPRESENTADA POR SEU RESPONSÁVEL, SR FRANCISCO MAXIMIANO PINTO FILHO, BRASILEIRO, RG N.º *** SSP/SP, CPF N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO EM OURINHOS-SP, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA.
ALTERA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA DURAÇÃO CONTRATO N.º 68/2024, FICANDO ENTÃO PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM ART. 107, DA LEI 14.123/21.
CLÁUSULA SEGUNDA
ALTERA-SE A PRIMEIRA E QUINTA CLÁUSULA O CONTRATO N.º 68/2024, R$ 42.988,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Item
Descrição
Marca
Quant.
Valor Unit.
Valor ajustado
Valor. Total
1
Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos do Serviço Municipal de Saúde – RSS de acordo com a classificação das Resoluções CONAMA n°358/2005 e ANVISA RDC N°222/2018, com estimativa aproximada de 367 kg ao mês, Resíduos dos grupos “A” e “E”, “B”. Frequência de coleta – semanal.
SERV.
4.400
R$ 9,36
R$ 9,77
R$ 42.988,00
CLÁUSULA TERCEIRA.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
E, POR ESTAREM JUSTOS CERTOS E ACORDADOS COM O PRESENTE TERMO ADITIVO, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA QUE SERÃO ANEXADAS AO CONTRATO INICIAL, FEITO NA ÉPOCA E ADITADO NESTA OPORTUNIDADE NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES.
SERTANÓPOLIS, 21 DE AGOSTO DE 2026
GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA
Diretora Superintendente do Serviço Municipal de Saúde
FRANCISCO MAXIMIANO PINTO FILHO
O3 Gestão Ambiental LTDA