SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE · 27 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A VISTA DO PARECER CONCLUSIVO EXARADO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS:
A)PROCESSO ADM. Nº:
71 / 2026
B) LICITAÇÃO Nº:
19 / 2026
C) MODALIDADE:
PREGÃO
D)DATA HOMOLOGAÇÃO:
23/07/2026
E)OBJETO HOMOLOGADO:
CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE ARBOVIROSES, INCLUINDO EXAMES PARA ESTADIAMENTO DOS CASOS DE DENGUE CONFORME OS QUATRO ESTÁGIOS PREVISTOS NO FLUXO NACIONAL ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTEMPLA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE HEMOGLOBINA GLICADA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, BEM COMO DO EXAME PSA TOTAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE AGRAVOS RELACIONADOS À SAÚDE DO HOMEM, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA CAMPANHA NACIONAL NOVEMBRO AZUL. ADICIONALMENTE, NA VIGÊNCIA DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA RELACIONADAS ÀS ARBOVIROSES, DEVERÁ SER GARANTIDA A REALIZAÇÃO DO EXAME NS1 PARA APOIO DIAGNÓSTICO E TOMADA DE DECISÃO CLÍNICA EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
F) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
REDUZIDO
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
40
2001010301000722203390390000
1303
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
G) FORNECEDOR E ITENS DECLARADOS VENCEDORES:
FORNECEDOR: LABCENTER - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME - CNPJ: 03.133.077/0001-28 - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 405.964,0000
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UND
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
HEMOGRAMA COM PLAQUETAS
SERVIÇO
12000
R$ 23,0000
R$ 276.000,00
1
2
ALBUMINA
SERVIÇO
400
R$ 14,0000
R$ 5.600,00
1
3
CREATININA.
UNIDADE
500
R$ 12,0000
R$ 6.000,00
1
4
PROTEÍNAS FRAÇÕES
SERVIÇO
500
R$ 15,0000
R$ 7.500,00
1
5
TGO
SERVIÇO
600
R$ 15,0000
R$ 9.000,00
1
6
TGP
SERVIÇO
600
R$ 11,9400
R$ 7.164,00
1
7
UREIA.
UNIDADE
600
R$ 16,0000
R$ 9.600,00
1
8
PROTEÍNA CREATIVA (PCR)
UNIDADE
600
R$ 21,0000
R$ 12.600,00
1
9
NS1
SERVIÇO
600
R$ 45,0000
R$ 27.000,00
1
10
TAX (TAXA PARA CENTRIFUGAÇÃO E PREPARO DE AMOSTRAS EM TUBO SECO E PPT)
SERVIÇO
3500
R$ 13,0000
R$ 45.500,00
FORNECEDOR: LABORATÓRIO SAO LUCAS S/C - CNPJ: 77.656.932/0001-11 - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 88.610,0000
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UND
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
1
HEMOGLOBINA GLICADA
SERVIÇO
3500
R$ 19,9500
R$ 69.825,00
2
2
PSA TOTAL
SERVIÇO
650
R$ 28,9000
R$ 18.785,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$494.574,00 QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
SERTANÓPOLIS, 23 DE JULHO DE 2026
GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA
Diretora Superintendente Do Serviço Municipal De Saúde