Departamento de Compra e Licitações · 13 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PREGÃO 56/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PREGÃO 56/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Prefeita Municipal, Ana Ruth Secco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Adm. Nº:
321/2026
b) Licitação Nº:
56/2026
c) Modalidade:
Pregão
d) Data Homologação:
09/10/2026
e) Objeto Homologado:
Registro de Preços para fornecimento de Kits de Cestas Básicas para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social
f) Dotação Orçamentária:
REDUZIDO
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
139
0603008244000920493390320000
1000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: COMERCIAL BEIRA RIO LTDA - CNPJ: 40.138.949/0001-77 Valor total homologado: R$ 431.760,00
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
Kit Cesta Básica conforme Termo de Referência.
KIT
240
R$ 179,90
R$ 43.176,00
2
1
Kit Cesta Básica conforme Termo de Referência.
KIT
2160
R$ 179,90
R$ 388.584,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 431.760,00 (quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais).
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS, 09 de outubro de 2026.
ANA RUTH SECCO
Prefeita Municipal