SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE · 12 de setembro de 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 91/2024 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 91/2024 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, autarquia municipal inscrita no CNPJ/MF n.º 78.318.359/0001-07, com endereço na Rua Senador Souza Naves n.º 487, representado por sua Diretora Superintendente, GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade R.G. Nº ***, inscrita no CPF/MF sob n.º ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Angelo Razaboni, Nº320, na cidade de Sertanópolis/PR, e
CONTRATADA: EMPRESA: MARCOS VINICIUS PACAGNAN BALERA ***.***.***-**, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º: 25.104.699/0001-60.
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de ar condicionado de 12.000 btus para sala de situação da dengue, bem como também sala auxiliar da vacina da UBS central do Serviço Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses
EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Sertanópolis, 11 de Setembro de 2024.
GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA
Diretora Superintendente