ASSESSORIA GERAL · 29 de janeiro de 2024
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
ASSESSORIA GERAL
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2023
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
59.827.684,52
67.699.995,27
PASSIVO CIRCULANTE
2.894.084,08
1.771.671,84
Caixa e Equivalentes de Caixa
43.956.249,18
42.954.295,77
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
888.578,91
699.564,80
Créditos a Curto Prazo
11.916.028,05
20.325.818,36
Assistencias a Pagar a Curto Prazo
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
2.509.860,73
15.315.015,83
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
1.524.795,07
673.624,91
Divida Ativa Tributaria
4.750.657,13
352.979,57
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
8.064,50
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
4.651.210,19
4.653.522,96
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Créditos de Transferências a Receber
4.300,00
4.300,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
472.645,60
398.482,13
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
1.090.090,66
857.168,64
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
0,00
0,00
Estoques
2.846.938,87
3.544.127,13
VPD Pagas Antecipadamente
18.377,76
18.585,37
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
75.982.364,61
60.660.791,14
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
7.446.521,99
8.357.035,72
Ativo Realizável a Longo Prazo
56.262,56
88.693,97
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
5.828.801,37
6.363.645,37
Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Assistencias a Pagar a Longo Prazo
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Fornecedores a Longo Prazo
1.213.168,59
1.562.519,99
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
404.552,03
430.870,36
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
0,00
0,00
Provisões a Longo Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Resultado Diferido
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
72,23
72,23
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
0,00
0,00
Estoques
56.190,33
88.621,74
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
10.340.606,07
10.128.707,56
Participações Permanentes
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Imobilizado
75.926.102,05
60.572.097,17
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Bens Móveis
28.082.541,21
21.875.253,08
Reserva de Capital
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
-52.674,47
-26.518,21
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
0,00
0,00
Bens Imóveis
47.896.235,31
38.723.362,30
Reserva de Lucros
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
0,00
0,00
Resultados Acumulados
125.469.443,06
118.232.078,85
Intangível
0,00
0,00
Resultado do Exercício
41.702.039,94
24.577.837,67
Softwares
0,00
0,00
Resultados de Exercícios Anteriores
93.654.241,18
93.654.241,18
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
0,00
Ajustes de Exercícios Anteriores
-9.886.838,06
0,00
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
(-) Amortização Acumulada
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
Diferido
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
125.469.443,06
118.232.078,85
TOTAL
135.810.049,13
128.360.786,41
TOTAL
135.810.049,13
128.360.786,41
ATIVO FINANCEIRO
44.921.911,56
43.716.293,50
PASSIVO FINANCEIRO
13.762.969,66
13.824.446,39
ATIVO PERMANENTE
90.888.137,57
84.644.492,91
PASSIVO PERMANENTE
7.444.911,28
8.363.630,33
SALDO PATRIMONIAL
114.602.168,19
106.172.709,69
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Exercício
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Atual
Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Atual
Anterior
Direitos Contratuais
2.390.644,93
2.390.644,93
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
123.495,77
0,00
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
TOTAL
2.390.644,93
2.390.644,93
TOTAL
123.495,77
0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
12.954.204,10
14.690.792,00
501 - Outros Recursos Não Vinculados
-36.703,56
-1.317.182,35
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
31.049,88
-390.744,53
541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
10.146,10
26.317,93
543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
11.200,44
0,00
550 - Transferência do Salário-Educação
1.204.753,77
1.188.952,11
552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA
15.057,42
3.195,40
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco
7.867,53
53.649,16
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.224,20
10.759,03
570 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados
-1.155.294,94
0,00
576 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação
53.756,65
144.374,23
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação
3.476,85
84,13
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
3.191.118,75
2.793.171,49
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
144,46
144,46
Federal - Bloco de Est
602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
82.858,16
24.476,76
603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Est
7.854,93
4.674,67
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais pa
118.484,84
0,00
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
1.379.222,18
1.219.330,92
631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados
-3,50
-3,50
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
61.074,03
61.074,03
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
761.451,63
841.148,14
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
51.907,45
0,00
665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social
71.653,51
188.018,86
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
35.649,84
0,00
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.400.797,68
-258.706,38
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-167.481,78
-589.396,65
704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu
463.744,92
327.037,84
706 - Transferência Especial da União
983.299,90
1.424.472,96
711 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas
616.937,77
0,00
715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
35.291,54
0,00
716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cul
1.681,05
0,00
718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
83.808,80
83.808,80
749 - Outras Vinculações de Transferências
130.502,00
8.982,86
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
18.750,79
110.449,66
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.623.672,65
4.769.553,38
753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
1.454.901,57
302.240,50
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
164.624,68
149.328,28
759 - Recursos Vinculados a Fundos
0,00
3.582.974,74
799 - Outras Vinculações Legais
488.245,36
443.168,18
TOTAL
31.162.931,65
29.896.147,11
ANA RUTH SECCO
Prefeita Municipal
LAERCIO MENDES DE SOUZA
Diretor De Fazenda
FRANCISCO BRUNO CALISTO DE LIMA
Chefe Da Divisão De Contabilidade
SERGIO LUIS MARTINS
Tesoureiro