SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · 26 de dezembro de 2023
ATA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS À DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO VALOR Nº 106/2023 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
ATA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS À DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO VALOR Nº 106/2023 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2023, às 09:00 horas, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela designada pela Portaria n.º 15/2023 de 14/02/2023, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.º 106/2023 – Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada à AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA REFORMA DE TELHADO DAS DEPENDÊNCIAS DO SAAE SERTANÓPOLIS. Presentes os seus membros, o Agente de Contratação verificou que o Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicado em data de 15 de dezembro de 2023, e cumpriu com o requisito de publicidade de 03 (três) dias úteis e ainda, que a íntegra do Aviso foi disponibilizada no site da municipalidade. Uma vez que não houve interessados, foi dado início a verificação dos orçamentos fornecidos pelas empresas do ramo durante a fase interna do procedimento. Analisando os orçamentos, a empresa PORTALES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA CNPJ 13.966.665/0001-04, apresentou o menor valor para os itens 04, 05 e 06, perfazendo um total de R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais), já a empresa GUSTAVO AZEVEDO PINTO CNPJ 08.688.131/0001-15 apresentou o menor valor para os itens 01, 02 e 03, perfazendo um total de R$4.891,15, conforme segue quadro demonstrativo abaixo:
Item
Descrição
Un
Qt
V. Unit.
V. total
Vencedor
01
Caibro 0,5 x 0,5 x 6m Eucalipto (Rosa ou Branco) ou Cambará
un
50
24,60
1.230,00
Gustavo
02
Viga 0,15 x 0,5 x 6m Eucalipto (Rosa ou Branco) ou Cambará
un
40
73,80
2.952,00
Gustavo
03
Viga 0,15 x 0,5 x 6,5m Eucalipto (Rosa ou Branco) ou Cambará
un
10
79,95
799,50
Gustavo
04
Tábua para beiral 0,15m Eucalipto (Rosa ou Branco) ou Cambará
un
20
12,00
240,0
Portales
05
Tábua para beiral 0,20m Eucalipto (Rosa ou Branco) ou Cambará
un
24
16,00
384,00
Portales
06
Tábua para travas 0,15m Eucalipto (Rosa ou Branco) ou Cambará
un
30
12,00
360,00
Portales
Com relação a documentação de habilitação, ambas empresas atenderam as exigências do edital, assim sendo, foram declaradas vencedoras. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, Débora Maria Meassi Bavati, Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos membros da Equipe de Apoio.