Departamento de Compra e Licitações · 11 de agosto de 2026
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA 174/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA 174/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Prefeita Municipal, Ana Ruth Secco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Adm. Nº:
234/2026
b) Licitação Nº:
174/2026
c) Modalidade:
Dispensa
d) Data Homologação:
10/08/2026
e) Objeto Homologado:
Aquisição de presépio com características sacras, contendo as seguintes representações: Rei Mago Balthazar, Rei Mago Gaspar, Rei Mago Melchior, Anjo anunciador, animal carneiro deitado, animal carneiro em pé, burro, vaca e poltrona Noel. (Conforme termo de referência).
f) Dotação Orçamentária:
REDUZIDO
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
408
1008004122001620854490520000
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: CANINDÉ ESCULTURAS EM FIBRA LTDA - CNPJ: 11.027.895/0001-74
Valor total homologado: R$ 54.955,00
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
PRESÉPIO CONTENDO AS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES: VACA DEITADA, BURRO, CARNEIRO EM PÉ, CARNEIRO DEITADO, ANJO, TRÊS REIS MAGOS (MELCHIOR, BALTHAZAR E GHASPAR). CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
UNID
1
R$ 49.060,00
R$ 49.060,00
2
1
POLTRONA NOEL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
UNID
1
R$ 5.895,00
R$ 5.895,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 54.955,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS, 10 de agosto de 2026
ANA RUTH SECCO
Prefeita Municipal