Departamento de Compra e Licitações · 4 de novembro de 2026
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 92/2025
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 92/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS - PR
Exercício: 2026
TERMO DE ADITIVO
1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº. 92/2025, decorrente de Pregão n°43/ 2025 de Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares contendo tênis, sandália babuche, meia colegial, meia colegial, meia com solado, mochilas, estojos, calça, bermuda, shorts saia, jaqueta, japona, camiseta regata, camiseta manga curta, camiseta manga longa, kit bebê inverno, kit bebê verão, para atender os alunos das escolas municipais, CMEI e Entidades conveniadas do município de Sertanópolis.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.245.034/0001-08, com endereço em AV DR VACYR GONCALVES PEREIRA, 342, CENTRO, SERTANÓPOLIS-PR, 86170000, representada pela Prefeita Municipal a Sra. ANA RUTH SECCO, e a empresa RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 33.088.750/0001-16, com sede na Rua Lothário Boutin nº 171, Bairro Pinheirinho, CEP: 81.110-522, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná - neste ato representada por RAFAEL ELIZANDRE PIZAIA, portador do CPF sob n° ***.***.***-**, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência com término em 21 de outubro de 2027 e Reajuste de Valores na importância de R$ 1.313.214,00 (um milhão trezentos e treze mil duzentos e quatorze reais), em decorrência da prorrogação deste Contrato, com finalidade de atender ao pedido do Departamento de Educação que justificou a necessidade e a vantajosidade, com fundamento art. 105 e 106 da Lei nº. 14.133/21, conforme tabela abaixo:
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
1
CAMISETA MANGA CURTA, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
3.710,00
R$ 24,00
R$ 89.040,00
1
2
CAMISETA MANGA LONGA, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
3.710,00
R$ 26,00
R$ 96.460,00
1
3
CAMISETA REGATA, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA.
3.710,00
R$ 22,00
R$ 81.620,00
1
4
JAQUETA, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
1.855,00
R$ 95,00
R$ 176.225,00
1
5
CALÇA CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
3.710,00
R$ 48,00
R$ 178.080,00
1
6
BERMUDA, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
1.942,00
R$ 32,00
R$ 62.144,00
1
7
SHORTS-SAIA, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
1.768,00
R$ 32,00
R$ 56.576,00
1
8
JAPONA, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA.
1.855,00
R$ 110,00
R$ 204.050,00
1
9
KIT BEBÊ INVERNO, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
926,00
R$ 29,00
R$ 26.854,00
1
10
KIT BEBÊ VERÃO, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
926,00
R$ 25,00
R$ 23.150,00
1
11
MEIA COLEGIAL, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
1.855,00
R$ 20,00
R$ 37.100,00
2
1
TÊNIS RUNNING, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
1.044,00
R$ 80,00
R$ 83.520,00
2
2
TÊNIS INFANTIL, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
811,00
R$ 80,00
R$ 64.880,00
2
3
SANDÁLIA BABUCHE, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
1.855,00
R$ 57,00
R$ 105.735,00
2
4
MEIA COM SOLADO, CONFORME MODELO ILUSTRATIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA
463,00
R$ 60,00
R$ 27.780,00
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Sertanópolis, 03 de novembro de 2026
MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Contratante
Contratada