SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE · 29 de outubro de 2026
1º TERMO ADITIVO – REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 26/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
1º TERMO ADITIVO – REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 26/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026
Registrar preço para futura aquisição de fórmulas e suplementos alimentares, para alimentação enteral e/ou oral, para atendimento das necessidades nutricionais específicas de pacientes em acompanhamento pelo Serviço Municipal de Saúde.
Ao Instrumento Particular de Contrato, para aquisição de fórmulas e suplemento alimentar de Pessoa Jurídica referente a ata de registro de preço nº 26/2026, objeto da Pregão Eletrônico nº. 02/2026, firmado entre o SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 78.318.359/0001-07, com sede na rua Senador Souza Naves, Nº 487, em Sertanópolis, estado do Paraná, neste ato representado pela diretora superintendente Sra. GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade R.G. Nº ***, inscrita no CPF/MF sob n.º ***.***.***-**, residente e domiciliada na cidade de Sertanópolis/PR, e doravante denominado de CONTRATANTE e empresa N M LICITAÇOES LTDA, CNPJ n.º52.339.425/0001-23, com sede na Av Bias Fortes Nº 441B, CEP: 35.796-489, Curvelo-MG, telefone: (38) 99733-3135, representada por ANDRÉ LUIZ PENA E ROCHA, brasileiro, solteiro, RG n.º*** SSP/MG, CPF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, doravante denominada CONTRATADA.
Cláusula Primeira.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Primeira cláusula do ata de registo de preço n.º 26/2026, do Pregão eletrônico 02/2026, decorrente da repactuação da ata de registro de preço, valor total de R$ 23.063,04 (Vinte e três mil, sessenta e três reais e quatro centavos), de acordo com a lei 14.133/21.
Item
Quant
Fórmulas
UNIDADE DE MEDIDA
Valor contrato
Valor Repactuado
17
201.600
SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO (Ensure, Isosource 1.0, Total Nutrition, Similar ou Superior). Nutrição completa e balanceada em pó, para uso enteral ou oral, com vitaminas e minerais. Normocalórica (1.0Kcal/ml) em sua diluição padrão, normoprotéica (15% do VCT) com no mínimo 80% de proteína animal. Sabor baunilha. CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E COM PRAZO DE VALIDADE ACIMA DE 01 ANO.
GRAMAS
R$ 0,09
R$ 0,1144
Cláusula Segunda.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
E, por estarem justos certos e acordados com o presente TERMO ADITIVO, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que serão anexadas ao Contrato Inicial, feito na época e aditado nesta oportunidade na presença das testemunhas constantes.
Sertanópolis, 28 de Outubro de 2026
GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA
Diretora Superintendente do Serviço Municipal de Saúde
ANDRÉ LUIZ PENA E ROCHA
N M Licitaçoes LTDA